Credenciamento 006/2026 — Chamamento

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18 itens

O equipamento deve ter display em painel de LED de alta resolução e brilho com ajuste automático diurno/noturno, visível à luz solar direta.
Ver no edital, p. 2
O equipamento deve exibir hora certa, data, temperatura ambiente e espaço para mensagens de utilidade pública do Município.
Ver no edital, p. 2
A estrutura física deve ter coluna e caixa protetora em material antiferrugem e resistente a intempéries, com grau de proteção mínimo IP65.
Ver no edital, p. 2
A alimentação deve ser sistema elétrico compatível com a rede local, com proteção contra surtos de tensão e baixo consumo de energia.
Ver no edital, p. 2
O equipamento deve ter área reservada para veiculação publicitária em conformidade com o Código de Posturas Municipal.
Ver no edital, p. 2
Os envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta Técnica devem ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaocara até 27 de outubro de 2026, às 10:00 horas.
Ver no edital, p. 2
O Documento nº 01 deve conter a Documentação de Habilitação.
Ver no edital, p. 3
O Documento nº 02 deve conter a Proposta Técnica e Metodologia Operacional.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAOCARA, em Itaocara (RJ), publicou credenciamento nº 006/2026 para [LICITANET] - Chamamento Público para Patrocínio (Contratação a Título Gratuito) para Aquisição, Instalação e Manutenção de Relógio Digital em Logradouro Público, em Contrapartida de Exposição Publicitária. As propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28615557000156-1-000050/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Chamamento Público para Patrocínio (Contratação a Título Gratuito) para Aquisição, Instalação e Manutenção de Relógio Digital em Logradouro Público, em Contrapartida de Exposição Publicitária.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 4312 2026
Nº de controle PNCP: 28615557000156-1-000050/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Abertura das propostas
13/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 10:53 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 00:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAOCARA
CNPJ: 28.615.557/0001-56
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
Local: Itaocara – Rio de Janeiro

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “204555_editais_1791909840.zip › edital do relogio revisado.pdf” (6 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a seleção de proposta para instalação gratuita de um relógio digital urbano.
“Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de proposta para a instalação, a título gratuito ao Município, de 01 (um) relógio digital urbano” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
Não haverá desembolso de recursos públicos por se tratar de parceria não onerosa.
“Por se tratar de parceria a título gratuito (não onerosa), não haverá desembolso de recursos públicos, configurando benefício direto à municipalidade e à…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de vigência do Termo de Patrocínio é de 36 meses, prorrogável mediante termo aditivo.
“será de 36 (trinta e seis) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos da legislação vigente.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O julgamento das Propostas Técnicas é objetivo, pontuado de 0 a 100 pontos.
“O julgamento das Propostas Técnicas será estritamente objetivo, pontuado em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos” — pág. 3
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“a. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;” — pág. 2
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 1 ponto
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do proponente.
“c. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do proponente;” — pág. 2
Qualificação técnica · 6 pontos
A avaliação considera a apresentação de atestados de capacidade técnica por fornecimento ou manutenção de relógios urbanos ou painéis eletrônicos públicos.
“Apresentação de Atestados de Capacidade Técnica por fornecimento/manutenção de relógios urbanos ou painéis eletrônicos públicos:” — pág. 4
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência do Termo de Patrocínio e da autorização para exploração publicitária é de 36 meses, contados da assinatura.
“O prazo de vigência do Termo de Patrocínio e de autorização para exploração publicitária será de 36 (trinta e seis) meses” — pág. 1
Penalidades · 5 pontos
O descumprimento injustificado das obrigações sujeita a patrocinadora a sanções, garantida a prévia e ampla defesa.
“O descumprimento injustificado das obrigações assumidas sujeitará a patrocinadora às seguintes sanções, garantida a prévia e ampla defesa:” — pág. 6
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Os interessados têm prazo de 3 dias úteis para interpor recurso fundamentado.
“os interessados terão o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso fundamentado dirigido à Comissão Municipal de Chamamento Público.” — pág. 3

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

204555_editais_1791909840.zipTermo de Referência Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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