Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de tubos de concreto, meios-fios e anéi…

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Valor estimado

R$ 481.883,50

95% abaixo da mediana de R$ 9,5 mi dos 4 editais parecidos abertos em Rio de Janeiro.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige Termo de Ciência e Concordância.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 16
Documentos de habilitação não contemplados no Sicaf devem ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas.
Ver no edital, p. 17
O edital exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME/EPP para efeito de contratação.
Ver no edital, p. 18
O edital exige que a contratada apresente Licença Ambiental de Operação do fabricante dos artefatos de concreto.
Ver no edital, p. 54
O edital exige que o contratado entregue documentos de regularidade quando não for possível verificação no SICAF.
Ver no edital, p. 54

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CANTAGALO, em Cantagalo (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 27/2026 para Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de tubos de concreto, meios-fios e anéis de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Viação e Transportes…. O valor total estimado é de R$ 481,9 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28645794000160-1-000077/2026.

Atualizado em 17/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de tubos de concreto, meios-fios e anéis de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Viação e Transportes.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 481.883,50
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 3207/2026
Nº de controle PNCP: 28645794000160-1-000077/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:16 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CANTAGALO
CNPJ: 28.645.794/0001-60
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ
Local: Cantagalo – Rio de Janeiro

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL COMPLETO PE 74.pdf” (69 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 7 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto, meios-fios e anéis de concreto.
“Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de tubos de concreto, meios-fios e anéis de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 481.883,50.
“R$ 481.883,50 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 10h, horário de Brasília.
“Dia 21/10/2026 às 10h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;” — pág. 15
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de manilhas ou produtos similares.
“As empresas participantes deverão apresentar Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
Os bens devem ser entregues no barracão de obras da SEMOSP e na saibreira Municipal, no prazo máximo de 10 dias corridos a contar da solicitação formal do fiscal.
“Os bens deverão ser entregues no barracão de obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), localizado na RJ-160, próximo ao Hospital de…” — pág. 27
Penalidades · 6 pontos
A multa para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços, Minuta de Termo de Contrato, Modelo de Proposta, Declaração Conjunta, Declaração de ME-EPP, Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato e Termo de Ciência e Concordância.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 16.11.1 Anexo I - Termo de Referência; 16.11.2 Anexo II – Minuta de Ata de Registro…” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL COMPLETO PE 74.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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