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Credenciamento608/2026 MUNICIPIO DE MACAE

MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé (RJ), publicou credenciamento nº 608/2026 para credenciamento de instituições de ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e visitas técnicas na cidade de macaé/rj, de acordo com as especificações contidas neste edital e…. As propostas seguem abertas até 14 de setembro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29115474000160-1-000615/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES, INTERNATO, AULAS PRÁTICAS E VISITAS TÉCNICAS NA CIDADE DE MACAÉ/RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 - QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES

Conforme Termo de Referência

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
15/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
14/09/2027, 15:00
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 13:41
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
SEI 6701/2026
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000615/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
29.115.474/0001-60
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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