Credenciamento nº 136/2025 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Objeto da contratação
Aquisição de meios auxiliares de locomoção e acessórios, destinados aos segurados em Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, mediante processo de chamamento público, através de CREDENCIAMENTO dos interessados em participar do processo de seleção, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021.
Elaborado nova inclusão no PCA, em virtude do anteriormente elaborado através do DFD nº 95/2024, não abre ´para editar.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 02/06/2025, 07:00
- Encerramento das propostas
- 02/06/2027, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 20/05/2025, 13:31
- Situação
- Revogada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 35014.030061/2024-11
- Nº de controle PNCP
- 29979036000140-1-000122/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 29.979.036/0001-40
- Unidade compradora
- SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
Documentos do edital
- PDFEdital 35_2024.credenciamento.pdfEdital
- PDFAnexo I - Termo de Referencia credenciamento.pdfTermo de Referência
- PDFApendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo IV - solicitacao de descredenciamento.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo II - Termo de contrato credenciamento.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo III - requerimento credenciamento.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo V - Declaracao de ciencia.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo VI - Declaracao de acessibilidade.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VII - Declaracao de cota de aprendizagem.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo VIII - Declaracao de Elab. Ind. Proposta.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IX - Declaracao de Fato superveniente.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO X - Declar. de nao Ut. trabalho degradante.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO XI - Declaracao que nao emprega menor.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.