Pregão 014/2026 | Fundo Municipal de Educacao

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Valor estimado

R$ 56.542,73

89% abaixo da mediana de R$ 533 mil dos 7 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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12 itens

O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 13
A empresa contratada deve apresentar comprovação de regularidade fiscal, sanitária e trabalhista, incluindo licença sanitária válida.
Ver no edital, p. 11
Os equipamentos devem ser novos, de primeiro uso, sem avaria, e atender às especificações técnicas.
Ver no edital, p. 23
Os equipamentos devem possuir Selo Procel de eficiência energética com classificação mínima A.
Ver no edital, p. 23
Os equipamentos devem possuir certificação do INMETRO.
Ver no edital, p. 23

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Antas (BA), publicou pregão - eletrônico nº 014/2026 para [LICITANET] - Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Municí…. O valor total estimado é de R$ 56,5 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 30945532000162-1-000011/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Município de Antas/BA.

Também publicado em

Publicado no Diário Oficial de Antas (BA) em 14/10/2026 · via Querido Diário — Open Knowledge Brasil (CC-BY 4.0) · ver documento original
Trecho da publicação
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, inicialmente marcada para o dia 15/10/2026 às 09h00min, foi PRORROGADA para o dia 27/10/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Município de Antas/BA. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 14 de outubro de 2026. Mirivaldo Raimundo Santos. Agente de Contratação. 2026-10-14T16:30:15-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 56.542,73
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 014
Nº de controle PNCP: 30945532000162-1-000011/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 10:10 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 16:40 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 10:30

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ: 30.945.532/0001-62
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTAS/BA
Local: Antas – Bahia

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
15/out/2026 às 09:00

Critério: Menor Preço por Item

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 21:07

Itens do edital10

8070079AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 9.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.3 und—Detalhes3 und
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 9.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
3 und
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Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8070080AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 12.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.2 und—Detalhes2 und
AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 12.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
2 und
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Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8070081AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 18.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.3 und—Detalhes3 und
AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 18.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
3 und
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Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8070082AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 24.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.1 und—Detalhes1 und
AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 24.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
1 und
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8070083AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 30.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.6 und—Detalhes6 und
AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 30.000BTU/H, Tensão: 110V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
6 und
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8112702AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 9.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.3 undR$ 6.315,00Detalhes3 undR$ 6.315,00
AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 9.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
3 und
Estimado/un.:
R$ 2.105,00
Total estimado:
R$ 6.315,00
Já venderam item parecido: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA, JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
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SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA Brumado/BA · CNPJ 28770553000142 — contrato de R$ 59.515,00 em 09/2026 com BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Salvador/BA · CNPJ 27602029000108 — contrato de R$ 24.480,00 em 09/2026 com MINISTERIO DA SAUDE
GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA Salvador/BA · CNPJ 49884268000122 — contrato de R$ 8.400,00 em 09/2026 com MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ESRC SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Seabra/BA · CNPJ 10492006000187 — contrato de R$ 11.372,00 em 09/2026 com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
50.641.201 CLEBER CERQUEIRA OLIVEIRA Salvador/BA · CNPJ 50641201000146 — contrato de R$ 1.290,00 em 08/2026 com MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MIGUEL PEDRO DE SANTANA Canápolis/BA · CNPJ 22646906000110 — contrato de R$ 11.379,30 em 08/2026 com CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLIS
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Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8112703AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 12.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.2 undR$ 5.547,48Detalhes2 undR$ 5.547,48
AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 12.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
2 und
Estimado/un.:
R$ 2.773,74
Total estimado:
R$ 5.547,48
Já venderam item parecido: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA, JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
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SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA Brumado/BA · CNPJ 28770553000142 — contrato de R$ 59.515,00 em 09/2026 com BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Salvador/BA · CNPJ 27602029000108 — contrato de R$ 24.480,00 em 09/2026 com MINISTERIO DA SAUDE
GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA Salvador/BA · CNPJ 49884268000122 — contrato de R$ 8.400,00 em 09/2026 com MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ESRC SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Seabra/BA · CNPJ 10492006000187 — contrato de R$ 11.372,00 em 09/2026 com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
50.641.201 CLEBER CERQUEIRA OLIVEIRA Salvador/BA · CNPJ 50641201000146 — contrato de R$ 1.290,00 em 08/2026 com MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MIGUEL PEDRO DE SANTANA Canápolis/BA · CNPJ 22646906000110 — contrato de R$ 11.379,30 em 08/2026 com CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLIS
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8112704AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 18.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.3 undR$ 9.689,97Detalhes3 undR$ 9.689,97
AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 18.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
3 und
Estimado/un.:
R$ 3.229,99
Total estimado:
R$ 9.689,97
Já venderam item parecido: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA, JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
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Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
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SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA Brumado/BA · CNPJ 28770553000142 — contrato de R$ 59.515,00 em 09/2026 com BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Salvador/BA · CNPJ 27602029000108 — contrato de R$ 24.480,00 em 09/2026 com MINISTERIO DA SAUDE
GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA Salvador/BA · CNPJ 49884268000122 — contrato de R$ 8.400,00 em 09/2026 com MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ESRC SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Seabra/BA · CNPJ 10492006000187 — contrato de R$ 11.372,00 em 09/2026 com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
50.641.201 CLEBER CERQUEIRA OLIVEIRA Salvador/BA · CNPJ 50641201000146 — contrato de R$ 1.290,00 em 08/2026 com MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MIGUEL PEDRO DE SANTANA Canápolis/BA · CNPJ 22646906000110 — contrato de R$ 11.379,30 em 08/2026 com CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLIS
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8112705AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 24.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.1 undR$ 3.790,28Detalhes1 undR$ 3.790,28
AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 24.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
1 und
Estimado/un.:
R$ 3.790,28
Total estimado:
R$ 3.790,28
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Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração
8112706AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 30.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.6 undR$ 31.200,00Detalhes6 undR$ 31.200,00
AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU INVERTER Especificações Mínimas: Capacidade Refrigeração: 30.000BTU/H, Tensão: 220V, Frequência: 60HZ, Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Frio, Selo Procel, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO e Garantia: 1ANO.
Quantidade:
6 und
Estimado/un.:
R$ 5.200,00
Total estimado:
R$ 31.200,00
Já venderam item parecido: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA, JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
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Preço pago por órgãos públicos
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Quem já vendeu item parecido ao governo
SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA Brumado/BA · CNPJ 28770553000142 — contrato de R$ 59.515,00 em 09/2026 com BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Salvador/BA · CNPJ 27602029000108 — contrato de R$ 24.480,00 em 09/2026 com MINISTERIO DA SAUDE
GALVAO SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA Salvador/BA · CNPJ 49884268000122 — contrato de R$ 8.400,00 em 09/2026 com MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ESRC SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Seabra/BA · CNPJ 10492006000187 — contrato de R$ 11.372,00 em 09/2026 com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
50.641.201 CLEBER CERQUEIRA OLIVEIRA Salvador/BA · CNPJ 50641201000146 — contrato de R$ 1.290,00 em 08/2026 com MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MIGUEL PEDRO DE SANTANA Canápolis/BA · CNPJ 22646906000110 — contrato de R$ 11.379,30 em 08/2026 com CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLIS
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de ar-condicionado e refrigeração

Itens do PNCP. Histórico consultado para os 8 itens de maior valor, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

Grátis, pelo CNPJ, em segundos — o que você já tem e o que falta, com a página do edital.

O que diz “203626_editais_1790946545.zip › 04-EDITAL Nº 014-2026 - Aquisição de Ar condicionado.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento.
“O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do…” — pág. 3
Valor estimado · 2 pontos
O valor total da contratação é de R$ 56.542,73.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 56.542,73” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 15/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 15/10/2026 ÀS 09:00H” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço/Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
A habilitação jurídica exige registro comercial para empresa individual.
“8.2.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal, social e trabalhista exige inscrição no CPF ou CNPJ.
“8.3.1. a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“8.4 Atestado de Capacidade Técnica da Empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória do objeto da…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A habilitação econômico-financeira exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“8.5.1 Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;” — pág. 12
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital dispensa a apresentação de amostra por se tratar de bem comum padronizado no mercado.
“a) Não haverá pedido de amostra, tendo em vista se tratar de bem comum, padronizado no mercado.” — pág. 29
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega do objeto deve ocorrer em até 60 dias contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“5.2. A entrega do objeto deverá ser efetuada no prazo de até 60 (SESSENTA) DIAS , contados a partir do recebimento da correspondente Autorização de…” — pág. 24
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“11.6. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a…” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 17
Anexos · 5 pontos
O edital é integrado pelo Anexo I – Termo de Referência.
“13.11.1. ANEXO I – Termo de Referência” — pág. 18

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

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Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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