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Credenciamento16/2026 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista (RR), publicou credenciamento nº 16/2026 para O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 34812669000108-1-000075/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
16/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
15/09/2026, 08:19
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0009528-93.2026.8.23.8000
Nº de controle PNCP
34812669000108-1-000075/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
34.812.669/0001-08
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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