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Valor estimado

R$ 6.949.190,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve enviar os documentos de habilitação em até 2 horas da convocação.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar as declarações dos Anexos II e III.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de atualização cadastral do TCE-SP.
Ver no edital, p. 15
Os documentos de habilitação devem estar vigentes e, sem prazo, emitidos em até 180 dias.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve indicar no sistema eletrônico sua condição diferenciada antes do envio da proposta.
Ver no edital, p. 16
A licitante deve comprovar o enquadramento como ME/EPP por meio do Cartão do CNPJ.
Ver no edital, p. 17
O licitante deve indicar nome, CPF, RG, endereço e cargo para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve indicar preposto conforme o Anexo III.
Ver no edital, p. 19

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA, em Indaiatuba (SP), publicou pregão - eletrônico nº 0148/2026/2026 para Cestas basicas P e G, para distribuição a familias em vulnerabilidade social e projetos sociais. O valor total estimado é de R$ 6,9 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44733608000109-1-000920/2026.

Atualizado em 21/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Cestas basicas P e G, para distribuição a familias em vulnerabilidade social e projetos sociais

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 6.949.190,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0114/2026
Nº de controle PNCP: 44733608000109-1-000920/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
19/out/2026 às 15:55 · já passou
Abertura das propostas
19/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE INDAIATUBA
CNPJ: 44.733.608/0001-09
Unidade compradora: Indaiatuba
Local: Indaiatuba – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “PE_1142026” (50 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade e projetos sociais.
“Aquisição de cestas básicas a ser entregue às famílias em situação de vulnerabilidade e” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da licitação é de R$ 6.949.190,00.
“O valor total estimado da licitação é de R$ 6.949.190,00 (Seis milhões, novecentos e” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas ocorre até 29/10/2026 às 08:30 horas.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/10/2026 08:30 horas” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
Exige registro comercial para empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige inscrição no CNPJ, que também comprova enquadramento no regime diferenciado.
“Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse documento também serve, para a comprovação do enquadramento da Licitante no Regime Diferenciado.” — pág. 14
Qualificação técnica · 5 pontos
Exige atestado de capacidade fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A Qualificação Técnica será comprovada mediante a apresentação de atestado de capacidade fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige certidão negativa de falência emitida em até 90 dias anteriores ao envio dos documentos.
“Certidão Negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, emitida em até 90 (noventa) dias anteriores à data do envio dos…” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 3 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar catálogos ou fichas técnicas em até 3 dias úteis após a habilitação.
“Após a fase de habilitação, para fins de avaliação da conformidade dos produtos com as especificações estabelecidas neste Termo, o licitante classificado em…” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para cada entrega é de até 15 dias, contados da solicitação da secretaria requisitante.
“O prazo para entrega das cestas será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data da solicitação feita pela Secretaria requisitante e envio da Nota de…” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
O atraso superior a 5 dias sujeita o fornecedor a multa de 0,5% por dia de atraso.
“por atraso superior a 5 (cinco) dias da entrega do objeto, fica o FORNECEDOR constituído em mora, sujeito a multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Os esclarecimentos e impugnações devem ser anexados no sistema da BBMNet.
“Os esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema da BBMNet” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
Constituem parte integrante do edital os anexos I a IV.
“Constitui parte integrante deste edital os seguintes anexos: Anexo I – Descrição do Objeto e Termo de Referência; Anexo II - Declarações” — pág. 27

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_1142026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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