Concorrência 3/2026 | Prefeitura de Santa Mercedes

Número do órgão:: 3/2026
ID da contratação PNCP: 44919066000155-1-000108/2026

O que o edital exige

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19 itens

A proposta deve indicar preços unitários e totais em algarismos com base na planilha orçamentária do Anexo I.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve conter cronograma físico-financeiro.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias corridos.
Ver no edital, p. 4
Deve ser apresentada declaração de garantia da obra pelo período de 5 anos a partir do recebimento definitivo.
Ver no edital, p. 4
Deve ser apresentada declaração de que a empresa está ciente, aceita e se submete às regras do Edital.
Ver no edital, p. 4
Deve ser apresentada declaração em papel timbrado assegurando inexistência de pena de inidoneidade.
Ver no edital, p. 4
Deve ser apresentada declaração de ausência de impedimento para licitar e contratar com o Poder Público, conforme Anexo IV.
Ver no edital, p. 4
Deve ser apresentada declaração de que o preço compreende a integralidade dos custos trabalhistas, conforme Anexo VI.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES, em Santa Mercedes (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 3/2026 para FEHIDRO - Implantação de Galerias de Drenagem para Controle de Erosão Urbana no Munícipio de Santa Mercedes. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões e as propostas seguem abertas até 24 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44919066000155-1-000108/2026.

Atualizado em 01/11/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

FEHIDRO - Implantação de Galerias de Drenagem para Controle de Erosão Urbana no Munícipio de Santa Mercedes.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.297.523,97
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Fechado-Aberto
Processo: 3
Nº de controle PNCP: 44919066000155-1-000108/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 16:00 · já passou
Publicado no PNCP
24/out/2026 às 10:20 · já passou
Fim das propostaspróximo
24/nov/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES
CNPJ: 44.919.066/0001-55
Unidade compradora: PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES
Local: Santa Mercedes – São Paulo

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (13)

ETP_Retificado_02.pdf.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_EDITAL.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdfTermo de Referência Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_ANALISE_DE_RISCO.pdfMapa de Riscos Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_ANEXOS.pdfProjeto Básico Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_AVISO_DE_SUSPENSAO_DE_LICITACAO.pdfOutros Documentos Baixar Abrir documento no PNCP
PNCP_-_EDITAL_RETIFICADO.pdfOutros Documentos Baixar Abrir documento no PNCP
Justiicativa_Parecer_Engenharia.pdf.pdfOutros Documentos Baixar Abrir documento no PNCP
Edital_Retificado_02.pdf.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP
TR_-_Retificado_ok.pdf.pdfTermo de Referência Baixar Abrir documento no PNCP
DFD_Retificado_02.pdf.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar Abrir documento no PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

O que diz “PNCP_-_EDITAL.pdf” (119 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a implantação de galerias de drenagem para controle de erosão urbana.
“execução de obra de engenharia para Implantação de Galerias de Drenagem para Controle de Erosão Urbana no município de Santa Mercedes” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O custo total estimado da contratação é de R$ 1.297.523,97.
“O custo total da contratação é de R$1.297.523,97 (um milhão duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos)” — pág. 94
Prazos e sessão · 5 pontos
As propostas devem ser apresentadas até as 08:30 do dia 17/07/2026.
“até as 08:30 horas do dia 17/07/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O julgamento adota o menor preço global.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço global” — pág. 7
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada indicação das instalações, aparelhamento e pessoal técnico disponíveis para o objeto.
“Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico , todos adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução da obra é de 06 meses.
“O prazo de execução da obra será de 06 meses e o de vigência do contrato será de 10” — pág. 19
Penalidades · 6 pontos
A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O Anexo I contém projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI, memória de cálculo e memorial descritivo.
“ANEXO I – Projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,” — pág. 23

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Atas de registro de preços desta contratação

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Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas14/10/2026, 16:00
Publicação no PNCP24/10/2026, 10:20
Última atualização informada pelo PNCP24/10/2026, 10:20
Fim do recebimento de propostas (previsto)24/11/2026, 08:30

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Valor estimado

R$ 1.297.523,97

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JC Concursos · jcconcursos.com.br · 16/09/2026

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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FEHIDRO - Implantação de Galerias de Drenagem para Controle de Erosão Urbana no Munícipio de Santa Mercedes.

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