REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS SECRE…

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Valor estimado

R$ 1.544.125,00

4,4× acima da mediana de R$ 349 mil dos 7 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve apresentar declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, devidamente preenchida e assinada (Anexo II).
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 16
Cooperativas devem apresentar declaração de que seu estatuto foi adequado à Lei Federal nº 12.690/2012 e que aufere Receita Bruta até o limite definido no inciso II do art. 3º da LC 123/2006 (Anexo III.1).
Ver no edital, p. 17
O licitante deve apresentar declaração de compromisso formal de que assinará o Termo de Ciência e Notificação (Anexo IV).
Ver no edital, p. 17
Os documentos de habilitação devem ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelo licitante vencedor após a fase de lances, aceitação de preços e aprovação das amostras, no prazo de até 02 horas.
Ver no edital, p. 12
Os documentos de habilitação e a proposta de preços escrita devem ser encaminhados em original ou cópia autenticada no prazo máximo de 03 dias úteis contados do encerramento da sessão pública virtual.
Ver no edital, p. 13
A documentação de habilitação deve ser apresentada em 1 via de cada documento, numerados sequencialmente, em envelope fechado indevassavelmente.
Ver no edital, p. 14
A proposta de preços escrita deve conter especificação clara e completa dos itens vencidos, em conformidade com o Anexo I e o Anexo V.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CACAPAVA, em Caçapava (SP), publicou pregão - eletrônico nº 050/2026 para registro de preços para eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas às secretarias municipais de desenvolvimento social, educação e gestão pública. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45189305000121-1-000153/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.544.125,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 5692/2026
Nº de controle PNCP: 45189305000121-1-000153/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 09:30 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 12:43 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CACAPAVA
CNPJ: 45.189.305/0001-21
Unidade compradora: Município de Caçapava
Local: Caçapava – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL” (67 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é o registro de preços para eventual aquisição parcelada de cestas básicas.
“A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas às Secretarias Municipais de Desenvolvimento…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total da ata é de R$ 1.544.125,00.
“O valor total da presente ata é de R$ 1.544.125,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais)” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas é em 14/10/2026.
“14/10/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é o de menor valor global.
“cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR GLOBAL” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual, com prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente.
“Registro Comercial, no caso de empresa individual (com prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente);” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 15
Qualificação técnica · 3 pontos
O licitante deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação por meio de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em quaisquer características, quantidades e prazos com o objeto da licitação,…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, datada de no máximo 90 dias anteriores à apresentação.
“Certidão negativa sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, datada de, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores à data de…” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
As entregas serão realizadas de forma parcelada conforme a necessidade de cada Secretaria participante.
“As entregas serão realizadas de forma parcelada, conforme a necessidade de cada Secretaria participante, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a…” — pág. 7
Penalidades · 6 pontos
O licitante que descumprir obrigações poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14.133/21.
“poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14.133/21, sem prejuízo das demais sanções previstas neste Edital e na Ata de Registro de Preços.” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é a Proposta de Preços.
“Anexo I - Proposta de Preços;” — pág. 1

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Concurso da Prefeitura de Caçapava (SP) tem edital publicado para mais de 50 vagas ↗
JC Concursos · jcconcursos.com.br · 03/09/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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