Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da Rep…

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Valor estimado

R$ 79.739,68

5,5× acima da mediana de R$ 15 mil dos 3 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam digitais e anexados no sistema BLL.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta de preço seja anexada no sistema BLL até a data e horário de abertura da sessão.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração unificada da licitante conforme Anexo III em papel timbrado.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte apresentem declaração do Anexo IV.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade mínimo de 60 dias.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CRAVINHOS, em Cravinhos (SP), publicou pregão - eletrônico nº 0000064/2026 para Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Cravinhos/SP. O valor total estimado é de R$ 79,7 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45228319000107-1-000205/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Cravinhos/SP.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 79.739,68
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 000000000052
Nº de controle PNCP: 45228319000107-1-000205/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 09:02 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 09:10 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CRAVINHOS
CNPJ: 45.228.319/0001-07
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
Local: Cravinhos – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 09:10 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
15/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
15/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
20/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: ALESSANDRA SAIANI AMOROZO
Autoridade competente: ITAMAR GOMES BUENO

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 15/10/2026, 22:42

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital.pdf” (27 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de bandeiras oficiais e conjuntos de mastros.
“Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas inicia às 09h00 do dia 05/10/2026 e vai até às 08h00 do dia 20/10/2026.
“com o período do recebimento das propostas a partir das 09h00m do dia 05/10/2026 até às 08h00m do dia 20/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“do tipo menor preço por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 7
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica anterior compatível com o objeto da licitação.
“a) Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica anterior, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, obrigatoriamente…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;” — pág. 8
Amostras e prova de conceito · 3 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“O licitante, classificado em primeiro lugar, deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no Termo de Referência anexo, sob pena de não aceitação da…” — pág. 6
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.” — pág. 15
Penalidades · 4 pontos
A recusa injustificada em assinar a ARP ou contrato sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ARP ou contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 14
Anexos · 5 pontos
Fazem parte integrante e indissociável do Edital os Anexos I a V.
“Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes Anexos: ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo…” — pág. 15

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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