REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIP…

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Valor estimado

R$ 242.856,78

2,4× acima da mediana de R$ 102 mil dos 15 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige declaração de que o licitante não possui servidor público ou dirigente do órgão contratante em seu quadro societário e funcional.
Ver no edital, p. 15
O edital exige declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 15
O edital exige declaração de que não emprega menores de 18 anos em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 15
O edital exige declaração de que o licitante não está declarado inidôneo ou impedido de licitar e contratar com a Administração Municipal.
Ver no edital, p. 15
O edital exige declaração de enquadramento na situação de ME ou EPP.
Ver no edital, p. 15
O edital exige declaração de que a empresa não possui nenhum dos impedimentos previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 15
O edital exige declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte encaminhem a documentação de habilitação mesmo com restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina (SP), publicou pregão - eletrônico nº 72/2026 para referente aquisição de material permanente destinado às unidades escolares da rede municipal de ensino de rifaina-sp. O valor total estimado é de R$ 242,9 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45318995000171-1-000209/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIFAINA-SP.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 242.856,78
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 314/2026
Nº de controle PNCP: 45318995000171-1-000209/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 08:17 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ: 45.318.995/0001-71
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Local: Rifaina – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 17:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: HÉVELYN RODRIGUES MALTA RIBEIRO
Autoridade competente: WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 16/10/2026, 04:48

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital pe 72-2026 material educação.pdf” (97 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de material permanente para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Rifaina-SP.
“OBJETO: REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIFAINA-SP.” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 242.856,78.
“VALOR TOTAL: R$ 242.856,78 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos).” — pág. 33
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas ocorre do dia 06/10/2026 às 17:00h até o dia 20/10/2026 às 08:30.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 0 6 / 1 0 / 2026 às 17 :00h até o dia 20 /10 / 2026 às 08:30” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO UNITARIO , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do…” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cópia autenticada do RG e CPF dos sócios ou CNH digital.
“a) Cópia autenticada do RG e CPF dos sócios da empresa ou CNH digital;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“a) - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso;” — pág. 14
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica.
“I – Atestado de Capacidade Técnica;” — pág. 27
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede.
“9.8.1– Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A amostra do conjunto deve ser apresentada com a identificação do padrão dimensional tampografada.
“NOTA 7: A amostra do conjunto deve ser apresentada com a identificação do padrão dimensional tampografada.” — pág. 37
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para entrega dos itens é de até 07 (sete) dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho.
“5.2.9. O prazo para entrega dos itens será de até 07 (sete) dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho.” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita a contratada à multa de mora de 0,5% por dia de atraso, até o máximo de 10%.
“18.2 - O atraso injustificado na execução do contrato, após assinado, sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 0,5% (meio por cento), calculado por dia de…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência, modelos de declaração, proposta comercial, minuta de contrato e termo de ciência.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_pe_722026_material_educaoEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em São Paulo · além deste

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Prazos

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