“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE 20 KITS DE GESTANTE COMPLETOS DESTINADOS A PARTICIPANTES…

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Valor estimado

R$ 15.311,40

94% abaixo da mediana de R$ 250 mil dos 4 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte para ME/EPP.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de inexistência de fato impeditivo à participação e de compromisso de comunicar fatos supervenientes.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que os documentos de habilitação sejam do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no Portal Eletrônico BLL.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que microempresa ou empresa de pequeno porte apresente toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 14
O edital exige declaração unificada conforme modelo do Anexo III.
Ver no edital, p. 22

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIFAINA, em Rifaina (SP), publicou dispensa nº 121/2026 para “referente a aquisição de kit de 20 kits de gestante completos destinados a participantes do curso promovido pela secretaria de saúde de rifaina”. O valor total estimado é de R$ 15,3 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45318995000171-1-000216/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE 20 KITS DE GESTANTE COMPLETOS DESTINADOS A PARTICIPANTES DO CURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIFAINA”

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 15.311,40
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 344/2026
Nº de controle PNCP: 45318995000171-1-000216/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:59 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ: 45.318.995/0001-71
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Local: Rifaina – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_KIT_GESTANTE_DISPELE_12126” (40 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
Cada kit gestante deve conter itens essenciais para cuidados iniciais com o recém-nascido.
“Cada kit deverá conter itens essenciais para os cuidados iniciais com o recém-nascido, como vestuário, roupa de cama, banho e acessórios, todos devidamente…” — pág. 17
Valor estimado · 5 pontos
O valor unitário estimado da banheira para bebê é de R$ 54,75.
“Banheira para bebê com capacidade para 20L. 20 R$ 54,75 R$ 1.095,00” — pág. 23
Prazos e sessão · 6 pontos
O período de recebimento das propostas vai de 15/10/2026 às 10:00 até 21/10/2026 às 08:00.
“PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 15/10 /2026 das 10:00 até o Dia 21/10/2026 às 08: 0 0 horas.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às…” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“a) - No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“a) - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica com data inferior a 90 dias.
“a) - Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de expedição inferior a 90 (noventa) dias.” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos kits deve ocorrer em etapa única após a conclusão do curso.
“A entrega deverá ser realizada em uma única etapa, após a conclusão do curso, garantindo que todas as participantes recebam seus kits em perfeitas condições de…” — pág. 17
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias.” — pág. 8
Anexos · 6 pontos
O Anexo I contém a descrição sumária do objeto.
“ANEXO I - Descrição sumária do objeto;” — pág. 10

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_KIT_GESTANTE_DISPELE_12126Aviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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