Contratação de empresa especializada para execução de placas em alumínio composto (ACM) e…

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Valor estimado

R$ 163.608,33

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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12 itens

O edital exige que os interessados estejam credenciados no sistema eletrônico compras.gov.br.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que os interessados possuam cadastro no SICAF para acesso ao sistema eletrônico compras.gov.br.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que o licitante manifeste, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com o instrumento convocatório.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que a proposta atualizada contenha validade mínima de 60 dias contados da data da sessão pública do Pregão.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a proposta atualizada seja datada e assinada pelo representante legalmente constituído.
Ver no edital, p. 4
O edital exige o envio do Cronograma Físico-Financeiro juntamente com a proposta comercial.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a empresa vencedora anexe ao sistema eletrônico toda a documentação de habilitação no prazo máximo de 2 horas, prorrogável a critério do responsável pela condução da sessão.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que a documentação de habilitação seja de uma única empresa, podendo ser da matriz ou da filial, vedada a mesclagem de documentos de estabelecimentos diversos.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM, em São José dos Campos (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 75/2026 para Contratação de empresa especializada para execução de placas em alumínio composto (ACM) e veneziana metálica. O valor total estimado é de R$ 163,6 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45693777000702-1-000158/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de placas em alumínio composto (ACM) e veneziana metálica

Informações complementares

Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do Edital prevalecerá esta última.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 163.608,33
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2026.10.06.110920
Nº de controle PNCP: 45693777000702-1-000158/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:34 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 15:35 · já passou
Fim das propostaspróximo
09/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
CNPJ: 45.693.777/0007-02
Unidade compradora: URBANIZADORA MUNICIPAL S/A DE SÃO JOSE CAMPOS
Local: São José dos Campos – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “LCE75_2026.zip › 1 Edital aprovado.pdf” (15 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de placas em alumínio composto (ACM) e veneziana metálica.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de placas em alumínio composto (ACM) e veneziana metálica” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor mínimo entre lances é de R$ 0,50 (cinquenta centavos).
“O valor mínimo entre lances será de R$ 0,50 (cinquenta centavos).” — pág. 4
Prazos e sessão · 6 pontos
A data e horário de abertura da sessão pública é 09/11/2026 às 09h00min.
“Data e horário de abertura da sessão pública: 09/11/2026 às 09h00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O julgamento das propostas se dará pelo MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO/ITEM.
“O julgamento das propostas se dará pelo MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO/ITEM.” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e no caso de sociedade por ações, a…” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através de Certidão conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através de Certidão conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal, relativo a Tributos Federais -…” — pág. 6
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição ou registro da empresa junto ao CREA ou CAU/BR do exercício vigente, ou declaração de isenção ou não obrigatoriedade.
“Prova de inscrição ou registro da empresa, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil…” — pág. 6
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital prevê que a documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral atualizado no SICAF, desde que com validade vigente.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo Registro cadastral…” — pág. 7
Entrega e execução · 5 pontos
A prestação do serviço seguirá as condições do edital e seus anexos.
“12.1. A prestação do serviço será realizada de acordo com as condições constantes neste edital e seus anexos.” — pág. 8
Penalidades · 4 pontos
A declaração falsa sobre requisitos de habilitação e proposta sujeita o licitante às sanções previstas em lei.
“A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.” — pág. 3
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Esclarecimentos serão fornecidos pelo Departamento de Compras e Licitações, desde que requeridos por escrito até o 5º dia útil anterior à data de recebimento das propostas.
“Esclarecimentos referentes a presente licitação serão fornecidos pelo Departamento de Compras e Licitações, desde que requeridas por escrito até o 5º dia útil…” — pág. 3
Anexos · 5 pontos
Fazem parte integrante e indissociável do edital os anexos listados.
“Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes ANEXOS:” — pág. 10

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

LCE75_2026.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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