“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS PARA O…

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Valor estimado

R$ 92.883,55

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O edital exige declaração unificada conforme modelo do anexo IV.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que a declaração unificada seja elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 horas.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que todos os documentos tenham prazo de validade em vigor, considerando 90 dias quando não constar prazo específico.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que documentos expedidos pela empresa sejam subscritos por representante legal ou procurador.
Ver no edital, p. 13
O edital exige tradução juramentada para documentos em língua estrangeira.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante envie a proposta inicial eletrônica exclusivamente por meio do sistema.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE, em Mineiros do Tietê (SP), publicou pregão - eletrônico nº 37/2026 para “registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais e dispositivos para ostomia, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência e demais disposições do edital”. O valor total estimado é de R$ 92,9 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46199253000137-1-000041/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS PARA OSTOMIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL”.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 92.883,55
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 908/2026
Nº de controle PNCP: 46199253000137-1-000041/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
05/out/2026 às 18:00 · já passou
Publicado no PNCP
07/out/2026 às 18:03 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
CNPJ: 46.199.253/0001-37
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - SP
Local: Mineiros do Tietê – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 18:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
20/out/2026 às 08:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: WAGNER AUGUSTO WANICHI
Autoridade competente: JOANA D’ARC DUARTE ZUCATO

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 16/10/2026, 01:13

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL Nº 45-2026 - OSTOMIA.pdf” (40 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e dispositivos para ostomia pelo período de 12 meses.
“O objeto da presente licitação é o “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS PARA OSTOMIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES,…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor estimado da contratação será definido mediante pesquisa de preços e não foi inserido no ETP.
“O valor estimado da contratação deverá ser definido mediante pesquisa de preços realizada conforme os parâmetros legalmente aplicáveis, considerando as…” — pág. 25
Prazos e sessão · 6 pontos
A abertura das propostas ocorrerá em 20/10/2026 às 08:00h.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2026 às 08:00h.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o de menor preço.” — pág. 8
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 12
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige certificado de Autorização de Funcionamento (AFE) emitido pela ANVISA.
“a) Certificado de Autorização de Funcionamento (AFE) emitido pela ANVISA.” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 12
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que a entrega dos itens está sujeita à fiscalização por representantes da Prefeitura, que registrarão ocorrências em relatório.
“A entrega dos itens objeto desta licitação, estará sujeita à fiscalização por representantes da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê /SP, que, por sua…” — pág. 15
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa moratória de 0,5% por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 30% do contrato.
“A multa moratória, de que trata o art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021, será de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou…” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
É facultado apresentar pedido de esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do Pregão e seus anexos, devendo ser observado o prazo…” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo modelo de proposta, estudo técnico, termo de referência, declaração unificada e minuta da ata.
“Integram o presente Edital: Anexo I – Modelo de Proposta Final Ajustada; Anexo II – Estudo Técnico Preliminar Simplificado; Anexo III – Termo de Referência;…” — pág. 21

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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“registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais e dispositivos para ostomia, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência e…

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