Permissão de uso remunerada e a título precário de espaço público para exploração comercia…

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Valor estimado

R$ 622,00

99% abaixo da mediana de R$ 44 mil dos 4 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige declaração de inexistência de parentesco e sócios, nos termos da Lei Municipal nº 5.291/2019 e do Decreto Executivo nº 592/2019, para pessoa física.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração expressa do licitante de não ter recebido suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar, nem declaração de inidoneidade.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de inexistência de parentesco, nos termos da Lei Municipal nº 5.291/2019 e do Decreto Executivo nº 592/2019, para pessoa jurídica.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que o licitante vencedor apresente os documentos mencionados nas alíneas do item 9.2, sob pena de inabilitação.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que as declarações solicitadas sejam preenchidas conforme modelo anexo, não sendo aceitas declarações com conteúdo genérico ou fora do padrão.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que a documentação do item 9.2 seja anexada em campo próprio do sistema no prazo de até 2 horas contados da convocação.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que o licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa declare que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que o licitante mais bem classificado envie a proposta adequada ao último lance ofertado no prazo de 2 horas, redigida no modelo de proposta (Anexo I).
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA, em Lençóis Paulista (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 90010/2026 para Permissão de uso remunerada e a título precário de espaço público para exploração comercial de serviços fotográficos junto à estrutura da “Casinha do Papai Noel”, instalada na Praça da Concha Acústica, no município de Le…. O valor total estimado é de R$ 622,00 e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46200846000176-1-009833/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Permissão de uso remunerada e a título precário de espaço público para exploração comercial de serviços fotográficos junto à estrutura da “Casinha do Papai Noel”, instalada na Praça da Concha Acústica, no município de Lençóis Paulista-SP, durante o período natalino compreendido entre de 01 a 23 de dezembro 2026,diariamente, das 19h00 às 22h00.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 622,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 123/2026
Nº de controle PNCP: 46200846000176-1-009833/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
05/out/2026 às 15:05 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
CNPJ: 46.200.846/0001-76
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Local: Lençóis Paulista – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
26/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
26/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
29/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
29/out/2026 às 08:31

Critério: MAIOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Agente de contratação: SARA BENTO DA SILVA COSTA
Autoridade competente: LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 16/10/2026, 03:03

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Concorrencia 90010 - 2026 - Permissão de uso espaço (Casinha Papai Noel)- Edital.zip › Concorrencia 90010 - 2026 - PermissÆo de uso espao (Casinha Papai Noel)- Edital.pdf” (20 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é permissão de uso remunerada e precária de espaço público para serviços fotográficos junto à Casinha do Papai Noel.
“Permissão de uso remunerada e a título precário de espaço público para exploração comercial de serviços fotográficos junto à estrutura da “Casinha do Papai Noel” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor total mínimo do lance é de R$ 622,00.
“VALOR TOTAL MÍNIMO DO LANCE: R$ 622,00 (seiscentos e vinte dois reais)” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A abertura da sessão pública será em 29/10/2026, às 08:30h.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília - DF).” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é maior lance.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige certidão atualizada do registro comercial ou cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para pessoa jurídica.
“Certidão atualizada do registro comercial (declaração de firma individual) no caso de empresa individual ou cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato…” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige comprovante de situação cadastral regular com a Fazenda Pública Federal referente ao CPF para pessoa física.
“Comprovante de situação cadastral regular com a Fazenda Pública Federal ( referente ao CPF);” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica proponente, expedida no prazo máximo de 60 dias.
“Certidão negativa de Falência expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica proponente, expedida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias;” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O objeto é a permissão de uso remunerada de espaço público para exploração comercial de serviços fotográficos durante o período natalino de 01 a 23 de dezembro de 2026.
“Permissão de uso remunerada e a título precário de espaço público para exploração comercial de serviços fotográficos junto à estrutura da “Casinha do Papai Noel” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
O licitante convocado que deixar de apresentar a proposta fica sujeito à multa de R$ 1.000,00.
“O licitante convocado que deixar de apresentar a proposta estará automaticamente desclassificado, ficando sujeita à multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil…” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus…” — pág. 5
Anexos · 4 pontos
Constituem partes integrantes do edital os anexos: Modelo de Proposta, Termo de Referência, Modelo de declarações e Minuta de Termo de Permissão de Uso.
“Constituem partes integrantes do presente edital os seguintes anexos: Anexo I – Modelo de Proposta; Anexo II – Termo de Referência ; Anexo III – Modelo de…” — pág. 2

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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