Resumo do edital: Realização e administração do evento FEST AFRO 2026
Pregão - Eletrônico 77/2026 · MUNICIPIO DE TAMBAU · Tambaú/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 77/2026 para contratação de empresa especializada na realização e administração do evento FEST AFRO 2026.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026.”
O valor estimado da contratação é de R$ 35.351,14.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 35.351,14 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e catorze centavos).”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço global.”
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 08h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília).”
O edital prevê preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS Sim.”
O pregão eletrônico será realizado por intermédio do sistema Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.
“a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “ Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL ” (www.bll.org.br)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026.”
O objeto deve seguir as especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
“conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital .”
O evento FESTAFRO 2026 ocorrerá pelo período de 19 a 21 de Novembro.
“realização e administração do evento FESTAFRO 2026 pelo período de 19 a 21 de Novembro do presente ano”
A empresa contratada será responsável por promover, organizar e realizar as exigências do evento elencadas na tabela.
“a empresa contratada será responsável em promover, organizar e realizar as exigências do evento, que estão elencadas na tabela abaixo”
O objeto inclui grupos e escolas de danças com no mínimo 5 integrantes para apresentação de 20 minutos, quantidade 03.
“Grupos e Escolas de Danças com no mínimo 5 integrantes para apresentação de 20 minutos 03”
O objeto inclui apresentação artística no gênero musical Samba/Pagode com no mínimo 04 integrantes pelo período de 03 horas para o dia 19/11/2026.
“Apresentação artística no gênero musical Samba/Pagode com no mínimo 04 integrantes pelo período de 03 horas para o dia 19/11/2026”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 35.351,14.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 35.351,14 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e catorze centavos).”
O valor total estimado para a contratação é R$ 35.351,14.
“o valor total estimado para esta contratação, é R$35.351,14 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e catorze centavos).”
O valor estimado consta no Termo de Referência como R$ 35.351,14.
“Valor estimado: R$ 35.351,14 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e catorze centavos)”
Prazos e sessão
O início de recebimento das propostas é em 15/10/2026 às 07h30min.
“INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 15/10/2026, às 07h30min (horário de Brasília).”
O término de recebimento das propostas é em 29/10/2026 às 07h30min.
“TÉRMINO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 29/10/2026, às 07h30min (horário de Brasília).”
A data da sessão pública é em 29/10/2026 às 08h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos a partir da data da sessão pública do Pregão.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta ) dias corridos , contados a partir da data da sessão pública do Pregão.”
A vigência do Contrato será de 90 dias contados a partir da data da assinatura.
“A vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias , contados a partir da data da assinatura”
O prazo de vigência da contratação será de 90 dias contados a partir da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias , contados a partir da assinatura do contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço global.”
O critério de julgamento para esse certame será o de MENOR PREÇO GLOBAL.
“o critério de julgamento para esse certame será o de ME NOR PREÇO GLOBAL”
A contratação se dará mediante processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global.
“A contratação se dará mediante processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“6.1 Registro comercial, quando tratar-se de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
“6.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“6.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira.
“6.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade”
O edital exige certidão da Junta Comercial para microempresa ou empresa de pequeno porte.
“certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte”
O edital exige documento de identificação de todos os sócios.
“6.7 Documento de identificação de TODOS os sócios.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“7.1 Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .”
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal.
“7.2 Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal , se houver,”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“7.3 Certidão de Regularidade para com a Fazenda Municipal (Certidão Negativa”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“7.4 Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa”
O edital exige certidão de regularidade de débito para com o FGTS.
“7.5 Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Federal.
“7.6 Certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal , através da Certidão”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto.
“8.3.1 Comprovação de aptidão para a execução de serviços compatíveis com o”
O edital admite a apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica.
“8.3.2 Será admitida a apresentação de um ou mais atestados, desde que”
O edital não exige experiência específica em cada serviço que compõe o objeto.
“8.3.3 Não será exigida experiência específica em cada serviço que compõe o”
O edital exige comprovação de experiência anterior em prestação de serviços compatíveis.
“5.1. Apresentar comprovação de experiência anterior em prestação de serviços compatíveis;”
O edital exige atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s)”
O edital exige comprovação de experiência anterior em prestação de serviços compatíveis.
“8.15.1. Comprovação de aptidão para a execução de serviços compatíveis com o”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“8.1 Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa”
O edital exige certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
“8.5.1 Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou de certidão”
O edital exige que as certidões sejam consideradas válidas por 180 dias corridos.
“8.2 A s certidões serão consideradas válidas, a partir da data da sua emissão,”
Entrega e execução
A entrega do objeto deve ocorrer nas condições do Termo de Referência, em local definido na Autorização de Fornecimento.
“A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nas condições estabelecidas no Termo de Referência , em local determinado na Autorização de Fornecimento”
O prazo de entrega deve seguir o calendário de ações estabelecido pelo COMPIR.
“O prazo de entrega deverá ser realizado seguindo o calendário de ações estabelecido pelo COMPIR.”
O evento FESTAFRO 2026 será realizado no período de 19 a 21 de novembro de 2026.
“realização e administração do evento FESTAFRO 2026 , a ser realizado no período de 19 a 21 de novembro de 2026”
A contratada deve fornecer equipe técnica qualificada para montagem, operação e execução dos equipamentos e serviços.
“Fornecer equipe técnica qualificada para montagem, operação e execução dos equipamentos e serviços;”
A contratada é responsável integral pela logística do serviço, incluindo custos indiretos e diretos.
“A empresa será responsável integral pela logística do serviço , incluindo custos indiretos e diretos;”
A contratada deve coordenar os serviços eventualmente executados por empresas ou profissionais subcontratados.
“Coordenar os serviços eventualmente executados por empresas ou profissionais subcontratados;”
Penalidades
O atraso e a inexecução parcial ou total do contrato permitem a aplicação de sanções pela contratante.
“O atraso e a inexecução parcial ou total do CONTRATO caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções pela CONTRATANTE.”
A multa por dia de atraso na entrega do objeto é de 1,0% do valor da inadimplência, até o limite de 30 dias corridos.
“Multa de 1,0 % (um por cento) do valor da inadimplência, por dia de atraso na entrega do objeto, até o limite de 30 (trinta) dias corridos”
A multa de 2,0% sobre o valor do contrato por dia incide a partir do 31º dia pelo descumprimento de obrigação não prevista nos itens anteriores.
“Multa de 2,0 % (dois por cento) sobre o valor do Contrato, por dia, a partir do 31º dia, pelo descumprimento de qualquer obrigação não prevista nos itens anteriores”
A multa de 30% sobre o valor total da inadimplência aplica-se na hipótese de inexecução parcial ou total.
“Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total da inadimplência na hipótese de inexecução parcial ou total”
A suspensão temporária do direito de licitar com o Município de Tambaú pode ser aplicada pelo prazo de até 3 anos na hipótese de cancelamento do contrato.
“Suspensão temporária ao direito de licitar com o Município de Tambaú - SP, bem como o impedimento de com ele contratar, pelo prazo de até 03 (três) anos, na hipótese de cancelamento do Contrato”
A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública tem prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o Edital.
“Qualquer pessoa poderá até 0 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o presente Edital.”
A impugnação e/ou o esclarecimento deverá ser dirigido ao(à) Pregoeiro(a) pelo sítio eletrônico da plataforma BLL.
“A impugnação e/ou o esclarecimento, deverá ser dirigido ao (à) Pregoeiro(a) pelo sítio eletrônico da plataforma BLL, www.bll.org.br”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio www.tambau.sp.gov.br no prazo de até 03 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio www.tambau.sp.gov.br no prazo de até 0 3 (três) dias úteis”
As solicitações de esclarecimentos, informações ou impugnações interpostos fora do prazo não serão conhecidas.
“As solicitações de esclarecimentos, informações ou impugnações interpostos fora do prazo, não serão conhecidas.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O edital é integrado pelo Anexo II - Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO II - Estudo Técnico Preliminar;”
O edital é integrado pelo Anexo III - Minuta do Contrato.
“ANEXO III - Minuta do Contrato;”
O edital é integrado pelo Anexo VI - Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO VI - Modelo de Proposta Comercial;”
O edital é integrado pelo Anexo VII - Modelo Padrão - Preferencial - Declaração Conjunta.
“ANEXO VII - Modelo Padrão - Preferencial - Declaração Conjunta;”
O edital é integrado pelo Anexo IX - Modelo de Declaração de não utilização de mão de obra infantil.
“ANEXO IX - Modelo de Declaração de não utilização de mão de obra infantil.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital Pregão Eletrônico n° 77/2026” (59 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.