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Valor estimado

R$ 35.351,14

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige registro comercial para empresa individual.
Ver no edital, p. 11
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
Ver no edital, p. 11
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Ver no edital, p. 12
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Municipal.
Ver no edital, p. 12
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual.
Ver no edital, p. 12
O edital exige certidão de regularidade de débito para com o FGTS.
Ver no edital, p. 12
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Federal.
Ver no edital, p. 13
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE TAMBAU, em Tambaú (SP), publicou pregão - eletrônico nº 77/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026. O valor total estimado é de R$ 35,4 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 7h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46373445000118-1-000291/2026.

Atualizado em 17/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 35.351,14
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 229/2026
Nº de controle PNCP: 46373445000118-1-000291/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:17 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 07:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 07:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TAMBAU
CNPJ: 46.373.445/0001-18
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Tambau
Local: Tambaú – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “Edital Pregão Eletrônico n° 77/2026” (59 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e administração do evento FEST AFRO 2026.” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 35.351,14.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 35.351,14 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e catorze centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de recebimento das propostas é em 15/10/2026 às 07h30min.
“INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 15/10/2026, às 07h30min (horário de Brasília).” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço global.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“6.1 Registro comercial, quando tratar-se de empresa individual.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“7.1 Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .” — pág. 12
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto.
“8.3.1 Comprovação de aptidão para a execução de serviços compatíveis com o” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“8.1 Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega do objeto deve ocorrer nas condições do Termo de Referência, em local definido na Autorização de Fornecimento.
“A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nas condições estabelecidas no Termo de Referência , em local determinado na Autorização de Fornecimento” — pág. 20
Penalidades · 6 pontos
O atraso e a inexecução parcial ou total do contrato permitem a aplicação de sanções pela contratante.
“O atraso e a inexecução parcial ou total do CONTRATO caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções pela CONTRATANTE.” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa poderá até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o Edital.
“Qualquer pessoa poderá até 0 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico, solicitar…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;” — pág. 3

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital Pregão Eletrônico n° 77/2026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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