ARP para eventuais e futuras aquisições de baterias para os rádios portáteis.

O que o edital exige

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12 itens

Apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações.
Ver no edital, p. 14
Apresentar no sistema, sob pena de inabilitação, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 14
Apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
Ver no edital, p. 14
Enviar por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf.
Ver no edital, p. 15
Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 33
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
Ver no edital, p. 33
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU), inclusive os relativos à Seguridade Social.
Ver no edital, p. 33
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ver no edital, p. 33

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo (SP), publicou pregão - eletrônico nº 46/2026 para ARP para eventuais e futuras aquisições de baterias para os rádios portáteis. As propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 9h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46377800000127-1-004441/2026.

Atualizado em 25/10/2026 15:09 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

ARP para eventuais e futuras aquisições de baterias para os rádios portáteis.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 057.00201181/2026-63
Nº de controle PNCP: 46377800000127-1-004441/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 17:18 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 09:29

Órgão responsável

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ: 46.377.800/0001-27
Unidade compradora: ESP-DIRETORIA TEC. INFORMACAO E COMUNICACAO
Local: São Paulo – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital publicado.pdf” (92 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preços para futuras aquisições de baterias para rádios Motorola APX 900 e APX 8000.
“O objeto da presente licitação é constituição de registro de preços para futuras aquisições , conforme condições, de baterias para rádios portáteis da…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Sigiloso” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorre em 26/10/2026 às 09h30min.
“Dia 26/10/2026 às 09h30min (horário de Brasília)” — pág. 2
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item” — pág. 2
Habilitação jurídica · 5 pontos
Se o licitante for matriz, todos os documentos devem estar em nome da matriz; se filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica e documentos emitidos somente em nome da matriz.
“Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da…” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação, exceto quando o objeto tiver valor estimado superior ao limite dos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei nº 14.133, de 2021.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da…” — pág. 15
Qualificação técnica · 2 pontos
Para fins de habilitação nesta licitação, não haverá exigência de habilitação técnica.
“Para fins de habilitação nesta licitação, não haverá exigência de habilitação técnica;” — pág. 34
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Para efeito de habilitação econômico-financeira, caso exigida, será admitido o somatório dos valores de cada consorciado.
“para efeito de habilitação econômico-financeira, caso exigida na documentação que integra este Edital como Anexo, será admitido o somatório dos valores de cada…” — pág. 14
Amostras e prova de conceito · 3 pontos
Não será exigida a apresentação de amostras prévias dos produtos licitados.
“Para fins da presente contratação, não será exigida a apresentação de amostras prévias dos produtos licitados.” — pág. 28
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.” — pág. 29
Penalidades · 6 pontos
A multa prevista no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“A sanção de multa prevista no inciso II do caput do art. 156 da , Lei nº 14.133, de 2021” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo…” — pág. 21
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, Cópia da Resolução SSP-05/2026, Modelos Planilha de Proposta, Modelo de Declaração e Minuta de Ata de Registro de Preço.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:” — pág. 23

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital publicado.pdfEdital Baixar PNCP
38/2026.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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O órgão não informou o valor. Os 20 editais parecidos abertos em São Paulo vão de R$ 120 mil a R$ 9 mi (mediana de R$ 932 mil).

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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