Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou co…

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Valor estimado

R$ 47.279,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O fornecedor deve encaminhar proposta com descrição do objeto, marca e preço exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica.
Ver no edital, p. 5
A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 8
O fornecedor deve assinalar declaração de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor deve assinalar declaração de que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor deve assinalar declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor deve assinalar declaração de que assume a responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor deve assinalar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 14/2026 para Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT. O valor total estimado é de R$ 47,3 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000978/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 47.279,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 6016.2026/0092273-4
Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000978/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 12:42 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 13:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ: 46.392.114/0001-25
Unidade compradora: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP
Local: São Paulo – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital v. final.pdf” (35 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de material personalizado para distribuição a servidores jurisdicionados e/ou contratados da DRE JT.
“Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT” — pág. 3
Prazos e sessão · 6 pontos
O período de propostas no ComprasGov é de 13.10.2026 a 16.10.2026.
“PERÍODO DE PROPOSTAS NO COMPRASGOV : 13.10.2026 à 16.10.2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor valor total do lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR TOTAL DO LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou EIRELI.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 16
Qualificação técnica · 4 pontos
Exige atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional em nome da empresa licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da empresa licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior a 60 dias da abertura do certame.
“Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do…” — pág. 17
Amostras e prova de conceito · 3 pontos
A contratada deve apresentar amostra do material ao setor requisitante para aprovação técnica em até 12 dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho.
“A empresa contratada deverá apresentar amostra do material adquirido, ao setor requisitante para aprovação quanto às qualificações técnicas dos objetos aqui…” — pág. 21
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a emissão da Ordem de Fornecimento.
“A entrega deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a emissão da Ordem de Fornecimento.” — pág. 19
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às…” — pág. 12
Anexos · 6 pontos
O Anexo I trata da documentação exigida para habilitação.
“ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO” — pág. 2

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

ato que autoriza a contratacao direta.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
Edital v. final.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul MS publica edital de processo seletivo para cadastro de reserva ↗
Qconcursos Folha Dirigida · folha.qconcursos.com · 08/10/2026
Secretaria Municipal de Educação de Fundão ES publica edital nº 04/2026 para processo seletivo simplificado ↗
Qconcursos Folha Dirigida · folha.qconcursos.com · 11/08/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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