CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGR…

Número do órgão:: 047/2026/2026
ID da contratação PNCP: 46523080000160-1-000170/2026

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
Ver no edital, p. 19
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.
Ver no edital, p. 20
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
Ver no edital, p. 20
O edital exige autorização para o exercício da atividade a ser contratada, quando cabível.
Ver no edital, p. 20
Os documentos de habilitação jurídica devem ser acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 20
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Ver no edital, p. 20
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
Ver no edital, p. 20
O edital exige certidões de regularidade de situação para com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha (SP), publicou pregão - eletrônico nº 047/2026/2026 para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado online de gestão para controle e gerenciamento da comunicação, documentação e atividades esportivas, paradesportivas e de laze…. O valor total estimado é de R$ 36 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46523080000160-1-000170/2026.

Atualizado em 28/10/2026 03:20 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO ONLINE DE GESTÃO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DA COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARADESPORTIVAS E DE LAZER

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona licenciamento de software e sistema de gestão/informatizado. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 36.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto
Processo: 9978/2025
Nº de controle PNCP: 46523080000160-1-000170/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:38 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 17:30 · já passou
Fim das propostas
28/out/2026 às 10:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ: 46.523.080/0001-60
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Local: Franco da Rocha – São Paulo

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_E_ANEXOSEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL_E_ANEXOS” (105 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 63 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado online de gestão para controle e gerenciamento da comunicação, documentação e atividades esportivas, paradesportivas e de lazer.
“2.1. O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO ONLINE DE GESTÃO PARA…” — pág. 3
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
“Valor Estimado da Contratação R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas ocorre a partir de 17h30min do dia 13/10/2026.
“Início do Recebimento das Propostas A partir de 17h30min, do dia 13/10//2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“Critério de Julgamento Menor preço global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“13.6.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 19
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“13.7.1. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;” — pág. 20
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital exige atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“13.8.1. Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante executou ou está…” — pág. 20
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais.
“13.9.1. Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e…” — pág. 21
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A empresa primeira colocada e provisoriamente habilitada deve realizar a Prova de Conceito em até 05 dias úteis após convocação.
“A EMPRESA PRIMEIRA COLOCADA E PROVISORIAMENTE HABILITADA , deverá, em até 05 (cinco) dias úteis após a convocação pelo(a) pregoeiro(a), realizar a Prova de…” — pág. 24
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de início da execução dos serviços é contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo do início da execução dos serviços serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, emitido pela unidade administrativa competente.” — pág. 27
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que cometer infração administrativa fica sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às…” — pág. 33
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
O licitante deve solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme art. 164 da Lei 14.133/2021, através da plataforma BBMNET.
“4.1. Decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a Administração, o licitante que não o fizer até 3 (três) dias…” — pág. 4
Anexos · 5 pontos
O Anexo II é o Modelo de Proposta e Valores de Referência, com valor total de R$ 36.000,00.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA E VALORES DE REFERÊNCIA” — pág. 86

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP13/10/2026, 16:38
Última atualização informada pelo PNCP13/10/2026, 16:38
Início do recebimento de propostas13/10/2026, 17:30
Fim do recebimento de propostas28/10/2026, 10:00

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