Contratação de empresa especializada na implantação e licença de uso de plataforma (softwa…

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Valor estimado

R$ 56.920,33

Na média dos 17 editais parecidos abertos em São Paulo (mediana de R$ 56 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 13
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de que o licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para menor aprendiz.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme Anexo IV.
Ver no edital, p. 16
O edital exige Certidão de Cumprimento da Cota de Aprendiz como condição para celebração do contrato.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM, em Biritiba Mirim (SP), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para Contratação de empresa especializada na implantação e licença de uso de plataforma (software) web e mobile para informatizaçao do SUAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor total estimado é de R$ 56,9 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46523288000180-1-000068/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na implantação e licença de uso de plataforma (software) web e mobile para informatizaçao do SUAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Informações complementares

Processo Administrativo nº 4049/2026

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona software e licenciamento de software. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 56.920,33
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: PC 000065/2026
Nº de controle PNCP: 46523288000180-1-000068/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 10:00 · já passou
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 11:27 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM
CNPJ: 46.523.288/0001-80
Unidade compradora: GERAL
Local: Biritiba Mirim – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL E ANEXOS” (62 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada na implantação e licença de uso de plataforma web e mobile para informatização do SUAS.
“Constitui-se objeto da licitação contratação de empresa especializada na implantação e licença de uso de plataforma (software) web e mobile para informatização…” — pág. 2
Valor estimado · 2 pontos
A estimativa máxima para a contratação é de R$ 56.920,33.
“A Administração Municipal fixa a estimativa máxima para a contratação objeto do certame, em R$ 56.920,33 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais e…” — pág. 2
Prazos e sessão · 5 pontos
O recebimento das propostas ocorre até às 08h59 do dia 29/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h e 59min do dia 29/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige Registro Comercial no caso de empresa individual.
“10.11.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige CNPJ emitido pelo Ministério da Fazenda.
“10.12.1. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica emitido pelo Ministério da Fazenda.” — pág. 14
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige certidão expedida pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), em pleno vigor.
“10.13.1. Certidão expedida pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), em pleno vigor.” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“10.14.1. Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.” — pág. 15
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo para instalação completa e funcionamento do software é de 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para instalação completa e funcionamento do software será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento por parte da Contratada da…” — pág. 39
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 1% por dia de atraso, até o limite de 30%, calculada sobre o valor da parcela inadimplida.
“Multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso na entrega de bens, serviços ou execução de obras, até o limite de 30% (trinta por cento),…” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital, podendo protocolizar o pedido em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura do…” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 1

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL E ANEXOSEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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