Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de refo…

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Valor estimado

R$ 266.250,23

74% abaixo da mediana de R$ 1 mi dos 19 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

Exige Certidão negativa de débitos trabalhista (CNDT).
Ver no edital, p. 6
Exige Certificado de Apenado emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ver no edital, p. 8
Exige Declaração de Documentação Complementar a Habilitação conforme anexo VI.
Ver no edital, p. 8
Exige declaração de que atende aos requisitos de habilitação conforme anexo VII.
Ver no edital, p. 8
Exige que a proposta tenha prazo de validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 14
Exige que a proposta esteja assinada pelo representante legal da licitante.
Ver no edital, p. 15
Exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 15
Exige que a planilha de preço de serviços corresponda ao cronograma físico de execução de 04 meses.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA, em Águas de Santa Bárbara (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 17/2026 para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos. O valor total estimado é de R$ 266,3 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634226000145-1-000034/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona engenharia, reforma/ampliação e reforma. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 266.250,23
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 18/2026
Nº de controle PNCP: 46634226000145-1-000034/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 09:22 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA
CNPJ: 46.634.226/0001-45
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
Local: Águas de Santa Bárbara – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 10:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Agente de contratação: TATIANE ROSA ALI ZANONI MACHADO
Autoridade competente: WILIAN JOSÉ DE OLIVEIRA MAEANA

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 16/10/2026, 17:17

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL concorrencia eletronica ESF PARQUE.pdf” (63 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos.
“Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos.” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor orçado no mercado para a obra é de R$ 266.250,23.
“O preço orçado no mercado obtido para a obra é de R$ 266.250,23 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos)” — pág. 14
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 20/10/2026, às 09:00h.
“Data da sessão: 20/10/2026 Horário: 09:00h” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“Critério de Julgamento: menor preço global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial , no caso de empresa individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 5
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU em nome do licitante.
“a) Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou ao Conselho de…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da obra, R$ 26.625,02.
“a) Comprovação de capital social ou valor de patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor da obra, ou seja, R$ 26.625,02 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e…” — pág. 6
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de execução da obra é de 4 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
“A planilha de preço de serviços deverá corresponder ao cronograma-físico de execução que é de 04 (quatro) meses.” — pág. 15
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 3
Anexos · 5 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Minuta do Contrato e Planilha Orçamentária.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 21

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_concorrencia_eletronica_ESF_PARQUEEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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