ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E…

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Valor estimado

R$ 7.747,99

96% abaixo da mediana de R$ 182 mil dos 20 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve declarar que não possui débitos de tributos e multas com os cofres públicos municipais.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 6
Microempresa ou empresa de pequeno porte deve apresentar declaração de enquadramento nos critérios da Lei Complementar 123/2006.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não outorga trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de 18 anos e qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar inexistência de fato impeditivo à participação, não ter sido declarado inidôneo e não estar impedido ou suspenso de contratar.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias da abertura do certame.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga (SP), publicou pregão - eletrônico nº 189/2026 para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos para atender às demandas da secretaria de políticas públicas para mulheres, com recurso de emen…. O valor total estimado é de R$ 7,7 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634291000170-1-001148/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 149-1/2026; EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 7.747,99
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 61905/2026
Nº de controle PNCP: 46634291000170-1-001148/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
13/out/2026 às 12:17 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAPETININGA
CNPJ: 46.634.291/0001-70
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER
Local: Itapetininga – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “648601b2c4ab402ca7cdbfb54dc52e0cPE 158 2026 MATERIAIS GRAFICOS SEC MULHER.pdf” (42 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos para a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
“ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor estimado da licitação é de R$ 7.748,00.
“O valor estimado dessa licitação é R$ 7.748,00 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais)” — pág. 21
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão virtual ocorrerá em 28 de outubro de 2026, às 10h00min.
“no dia 28 de outubro de 2026, às 10h00min” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o ( menor preço ), nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei n.º 14.133/2021” — pág. 2
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica exige registro comercial para empresa individual.
“a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
A habilitação fiscal exige comprovante de inscrição no CNPJ.
“a) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual;” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada deve entregar os produtos em até 30 dias corridos após receber a nota de empenho.
“A Contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento da nota de Empenho encaminhada pela SECRETARIA DE…” — pág. 4
Penalidades · 5 pontos
Será aplicada multa de 20% do valor do ajuste se firmado fosse em caso de recusa da adjudicatária em retirar a nota de empenho.
“Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência do pregão.
“ANEXO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026” — pág. 20

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

648601b2c4ab402ca7cdbfb54dc52e0cPE 158 2026 MATERIAIS GRAFICOS SEC MULHER.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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