AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS…

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Valor estimado

R$ 10.433,00

O que o edital exige

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17 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam anexados na Plataforma BLL em até 2 horas após convocação.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que a proposta de preços readequada seja enviada via sistema em até 2 horas.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta seja formulada em papel timbrado, rubricada e assinada por representante legal.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta contenha o valor unitário do item e o valor global.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta tenha validade mínima de 60 dias corridos.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração conjunta conforme modelo anexo III.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que o licitante comprove e mantenha o Cadastro Corporativo TCESP atualizado na assinatura do contrato.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que a contratada emita nota fiscal eletrônica com o número do processo e da dispensa.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, em Barão de Antonina (SP), publicou dispensa nº 030/2026 para aquisição de cortinas blackout, incluindo materiais e serviços de instalação para diversas salas do prédio, em atendimento das necessidades da emef profª alice moraes de oliveira. O valor total estimado é de R$ 10,4 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634424000109-1-000108/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 10.433,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 107/2026
Nº de controle PNCP: 46634424000109-1-000108/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 16:04 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
CNPJ: 46.634.424/0001-09
Unidade compradora: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
Local: Barão de Antonina – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

O que diz “Edital__CORTINAS_BLACKOUT_EDUCAO” (53 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de cortinas blackout, incluindo materiais e serviços de instalação.
“OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEF…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 10.433,00.
“Valor global estimado: R$ 10.433,00 (dez mil quatrocentos e trinta e três reais) .” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas é em 14 de outubro de 2026, a partir das 17h.
“DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 14 de outubro de 2026 a partir das 17h.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“Critério de julgamento : MENOR PREÇO POR ITEM.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no CNPJ para pessoa jurídica.
“a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ( CNPJ );” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,…” — pág. 9
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige um ou mais atestados de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“k) Um ou mais atestados, de atividade pertinente e compatível com o que se pretende fornecer , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado,…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo Distribuidor da sede do licitante.
“i) Certidão Negativa de Falência, expedida pelo Distribuidor da sede do licitante, com data de emissão anterior à data da entrega das propostas de no mínimo…” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital estabelece que não será solicitada amostra para o objeto licitado.
“5 - DAS AMOSTRAS 5.1 – Pra a o objeto licitado, não será solicitado amostras.” — pág. 33
Entrega e execução · 5 pontos
A entrega e instalação deve ocorrer em até 30 dias após a realização do pedido.
“A entrega e instalações será realizada, em até 30 (trinta) dias após a realização do pedido, entregues e instalados na E.M.E.F “PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA” — pág. 14
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às…” — pág. 12
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados exclusivamente pela plataforma BLL até às 8 horas do último dia útil anterior à data final de recebimento das propostas.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Aviso de Dispensa Eletrônica deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma BLL , até às 8…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Especificação do Objeto, modelos de declaração e proposta, minuta de contrato e termos.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR;” — pág. 18

Resumo completo e as 17 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital__CORTINAS_BLACKOUT_EDUCAOAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
AVISO__CORTINAS_BLACKOUT_EDUCAOOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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