REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA AT…

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Valor estimado

R$ 3.967.247,10

4,6× acima da mediana de R$ 854 mil dos 15 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, inclusive condenação judicial por improbidade administrativa.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de que a licitante não possui sanções vigentes previstas no inciso III do art. 156 da Lei 14.133/21 no âmbito da Administração Pública Direta e indireta do Município de São Paulo e no inciso IV no âmbito de quaisquer entes federativos.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de observância e atendimento aos parágrafos §1º, §2º, §3º do art. 4º da Lei Federal nº 14.133/21 para ME e EPP.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 17
O edital exige que as declarações sejam elaboradas em papel timbrado e subscritas pelo representante legal da licitante, sendo recomendada a utilização do modelo do Anexo III.
Ver no edital, p. 17
O edital exige que todos os documentos tenham prazo de validade em vigor, considerando-se 6 meses da expedição se não constar prazo específico, salvo atestados/certidões de qualificação técnica.
Ver no edital, p. 17
O edital exige que todos os documentos expedidos pela empresa sejam subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor.
Ver no edital, p. 17

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITUVERAVA, em Ituverava (SP), publicou pregão - eletrônico nº 63/2026/2026 para registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de enfermagem, para atender as demandas da secretaria municipal da saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses – conforme anexo i do edital. O valor total estimado é de R$ 4 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46710422000151-1-001350/2026.

Atualizado em 19/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES – CONFORME ANEXO I DO EDITAL

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.967.247,10
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1310/2026
Nº de controle PNCP: 46710422000151-1-001350/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:13 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITUVERAVA
CNPJ: 46.710.422/0001-51
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Ituverava
Local: Ituverava – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

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A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “Edital_Pregao_BBMNet” (67 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é registro de preços para aquisições de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PRAZO DE 12…” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública tem início em 22/10/2026 às 08h30min.
“início da sessão às 08h30min do dia 22/10/2026” — pág. 4
Critério de julgamento · 1 ponto
O critério de julgamento é menor preço unitário.
“TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou EIRELI.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 15
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional em nome da licitante que comprove fornecimento anterior pertinente e compatível com o objeto.
“a) Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de pedido de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em data não superior a 60 dias da abertura do certame.
“a) Certidão negativa de pedido de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em data não superior a 60 dias da data da…” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto será o declinado na proposta, respeitado o limite do Anexo I.
“O prazo de entrega do objeto contratual, será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no Anexo I neste edital.” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
As sanções e procedimentos previstos no Título IV, Capítulo I da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 6.142/2024 são aplicáveis.
“São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no Título IV, Capítulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e CAPITULO XVII do Decreto Municipal n° 6.142/2024” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do…” — pág. 7
Anexos · 6 pontos
O Anexo I contém o Termo de Referência com as especificações técnicas.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS” — pág. 30

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_Pregao_BBMNetEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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