REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, G…

Número do órgão:: 67/2026/2026
ID da contratação PNCP: 46710422000151-1-001372/2026

O que o edital exige

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19 itens

A licitante deve declarar em campo próprio do sistema que está ciente e concorda com as condições do edital e anexos.
Ver no edital, p. 9
A proposta deve indicar valor ou desconto, marca, fabricante e descrição detalhada do objeto ofertado.
Ver no edital, p. 11
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos contados da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 12
A licitante vencedora deve enviar a proposta de preços conforme o Anexo II, datada, rubricada e assinada por representante legal ou procurador.
Ver no edital, p. 12
Exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 20
Exige declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, inclusive condenação judicial por improbidade administrativa.
Ver no edital, p. 20
Exige declaração de que a licitante não possui sanções vigentes previstas no art. 156 da Lei 14.133/21.
Ver no edital, p. 20
Exige declaração de observância aos parágrafos do art. 4º da Lei 14.133/21 quando se tratar de ME e EPP.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITUVERAVA, em Ituverava (SP), publicou pregão - eletrônico nº 67/2026/2026 para registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços em locação de tendas, gradis, banheiros químicos e balcões para os eventos públicos solicitados pela secretaria da cultura, turismo e lazer, secretaria d…. O valor total estimado é de R$ 320,6 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46710422000151-1-001372/2026.

Atualizado em 26/10/2026 15:12 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, GRADIS, BANHEIROS QUÍMICOS E BALCÕES PARA OS EVENTOS PÚBLICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME ANEXO I DO EDITAL

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 320.563,01
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1322/2026
Nº de controle PNCP: 46710422000151-1-001372/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 15:24 · já passou
Abertura das propostas
21/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
09/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITUVERAVA
CNPJ: 46.710.422/0001-51
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Ituverava
Local: Ituverava – São Paulo

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_Pregao_BBMNetEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “Edital_Pregao_BBMNet” (62 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é o registro de preços para locação de tendas, gradis, banheiros químicos e balcões para eventos públicos.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, GRADIS, BANHEIROS QUÍMICOS E BALCÕES PARA OS EVENTOS PÚBLICOS” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
Em caso de prorrogação, o reajuste será feito com base no IPCA-IBGE.
“Em caso de prorrogação, o reajuste será feito com base no IPCA- IBGE.” — pág. 25
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública está marcada para 09/11/2026 às 08:30.
“nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 08:30 no dia 09/11/2026” — pág. 6
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento de menor preço por item” — pág. 6
Habilitação jurídica · 5 pontos
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou EIRELI.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 18
Qualificação técnica · 4 pontos
Exige atestado ou certidão de capacidade técnico-operacional em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“a) Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado” — pág. 19
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Exige certidão negativa de pedido de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de pedido de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em data não superior a 30 dias da data da…” — pág. 19
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O termo de referência poderá exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto será o declinado na proposta, respeitado o limite do Anexo I.
“O prazo de entrega do objeto contratual, será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no Anexo I neste edital.” — pág. 27
Penalidades · 6 pontos
A recusa em retirar ou receber a nota de empenho sem justificativa aceita sujeita a multa de 20% do valor do ajuste.
“Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;” — pág. 30
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico [email protected]” — pág. 9
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência, com justificativa e forma de execução do objeto.
“ANEXO I Termo de Referência ...................................................................................... Justificativa e Objeto da…” — pág. 4

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP20/10/2026, 15:24
Última atualização informada pelo PNCP20/10/2026, 15:24
Início do recebimento de propostas21/10/2026, 08:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)09/11/2026, 08:00

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Valor estimado

R$ 320.563,01

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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