REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS.

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Valor estimado

R$ 118.800,00

O que o edital exige

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20 itens

A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma no ato do cadastramento da proposta, antes da abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 1
A empresa deve possuir estabelecimento localizado em um raio máximo de 50 quilômetros do Município de Piquete/SP.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve assinalar no sistema eletrônico declaração de que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 da Lei 14.133/21.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de atendimento aos requisitos de habilitação do art. 63, inciso I, da Lei 14.133/21.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que a proposta está em conformidade com o instrumento convocatório e de responsabilidade pela veracidade dos documentos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar declaração de ciência do edital e concordância com as condições locais de cumprimento das obrigações.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PIQUETE, em Piquete (SP), publicou pregão - eletrônico nº 49/2026 para registro de preços visando a aquisição parcelada de água mineral galão de 20 litros. O valor total estimado é de R$ 118,8 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 47563325000146-1-000076/2026.

Atualizado em 23/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 118.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 90/2026
Nº de controle PNCP: 47563325000146-1-000076/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 15:50 · já passou
Abertura das propostas
21/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PIQUETE
CNPJ: 47.563.325/0001-46
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Piquete – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “PE_4926__AGUA_EM_GALAO_DE_20LTS_EDITAL.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de água mineral galão de 20 litros.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS ” — pág. 2
Valor estimado · 2 pontos
O valor unitário do galão de 20 litros é de R$ 22,50.
“5.280 GALÕES DE 20 LITROS R$ 22,50 R$ 118.800,00” — pág. 29
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas vai das 09:00 de 21/10/2026 até as 09:00 de 05/11/2026.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 09:00 DE 21/10/2026 ATÉ AS 09:00 HORAS DE 05/11/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O tipo de licitação é menor preço unitário por item.
“TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de firma individual.
“8.1.1 - Registro comercial no caso de firma individual;” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ, que também comprova enquadramento como ME ou EPP.
“a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ , que também servirá para fins de comprovação do enquadramento como…” — pág. 8
Qualificação técnica · 2 pontos
O licitante deve apresentar atestado de desempenho anterior, emitido em seu nome, demonstrando fornecimento compatível com o objeto.
“a) Apresentar atestado(s) de desempenho anterior, emitido em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando o…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“h.1) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.(art. 69 II)” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
As entregas devem ocorrer no prazo máximo de 3 dias úteis após a solicitação.
“As entregas deverão ocorrer nos locais indicados pela Administração, no prazo máximo de 3 dias úteis após a solicitação, observando as quantidades requisitadas.” — pág. 29
Penalidades · 6 pontos
O atraso de até 3 dias corridos na entrega sujeita a advertência.
“Advertência pelo atraso de até 3 (três) dias corridos e sem prejuízo para o Município de Piquete, na entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução da obra” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato…” — pág. 4
Anexos · 4 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“a) Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 27

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_4926__AGUA_EM_GALAO_DE_20LTS_EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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