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Credenciamento44/2026 MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS, em Fernandópolis (SP), publicou credenciamento nº 44/2026 para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. O valor total estimado é de R$ 6 mil e as propostas seguem abertas até 6 de agosto de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 47842836000105-1-000142/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.000,00
Valor homologado
R$ 6.000,00
Abertura das propostas
06/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
06/08/2027, 05:00
Publicado no PNCP em
04/08/2026, 06:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
44
Nº de controle PNCP
47842836000105-1-000142/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
47.842.836/0001-05
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS

Documentos do edital

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