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Número do órgão:
DV0410/2026
ID PNCP:
49334482000105-1-000007/2026

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SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0410/2026 para contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas do tipo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas água em espaços administrados pela secretaria de estado do espor…. As propostas seguem abertas até 5 de maio de 2027, às 15h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49334482000105-1-000007/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS ÁGUA EM ESPAÇOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL.

Informações complementares

3.1-A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ESCOPO DAS COMPETÊNCIAS ELENCADAS NA LEI ESTADUAL N° 9.156/2023, POSITIVADA, ESPECIFICAMENTE, NO ARTIGO 22, INCISO V, QUE PREVÊ A ADMINISTRAÇÃO E A GESTÃO DE ESTÁDIOS ESPORTIVOS, PRAÇAS DE ESPORTES, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER E OUTROS SIMILARES QUE ESTEJAM SOB A GESTÃO DA SEEL. 3.2-JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEEL LIMPAS E HIGIENIZADAS, ATRAVÉS DO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES COMO RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS AGENTES CAPAZES DE TRANSMITIR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, QUE EXPÕEM A SAÚDE DOS SERVIDORES, BEM COMO DOS EVENTUAIS VISITANTES OU USUÁRIOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS OFERTADOS. 3.3-O CONTROLE DE PRAGAS É INDISPENSÁVEL TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPICIAR BEM-ESTAR AOS SERVIDORES, VISITANTES E PÚBLICO EM GERAL, COM O COMBATE INTEGRADO A RATOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DOS MESMOS, OS QUAIS ALÉM DE SEREM PREJUDICIAIS À SAÚDE, PODEM PROVOCAR DANOS A BENS PATRIMONIAIS. 3.4-EM TEMPO, SALIENTAMOS QUE A SUPRACITADA DEMANDA TAMBÉM ALMEJA GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A SAÚDE DOS COLABORADORES, VISITANTES E USUÁRIOS DOS ESPAÇOS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEEL, RESTANDO EVIDENTE A SUA NECESSIDADE.

Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona limpeza e coleta/controle de pragas. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não informado
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DV0410/2026
Nº de controle PNCP
49334482000105-1-000007/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    29/abr/2026 às 14:41 · já passou

  2. Abertura das propostas

    29/abr/2026 às 14:50 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    05/mai/2027 às 15:00

Órgão responsável

CNPJ
49.334.482/0001-05
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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