Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização,…

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 83
O edital exige declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 84
O edital exige declaração de que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 84
O edital exige declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 84
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 84
O edital exige declaração de cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.
Ver no edital, p. 84
O edital exige declaração de manutenção dos dados cadastrais atualizados.
Ver no edital, p. 84
O edital exige declaração de atendimento aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental.
Ver no edital, p. 84

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE OURINHOS, em Ourinhos (SP), publicou pregão - eletrônico nº 29/2026 para Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, controle de pombos. O valor total estimado é de R$ 514,4 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 53415717000160-1-000066/2026.

Atualizado em 25/10/2026 15:09 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, controle de pombos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 514.427,15
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4000332/2025
Nº de controle PNCP: 53415717000160-1-000066/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:13 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 16:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE OURINHOS
CNPJ: 53.415.717/0001-60
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Local: Ourinhos – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital de licitacao” (150 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de serviços contínuos de dedetização.
“Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões,…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado total da contratação é de R$ 514.427,15.
“R$ 514.427,15 ( quinhentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos )” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data de abertura é 28/10/2016 às 9h.
“DATA DE ABERTURA: 28/10/2016 HORÁRIO: 9 h (horário de Brasília/DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“a) No caso de empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 81
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ;” — pág. 82
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige certificado de registro de pessoa jurídica junto ao respectivo conselho.
“a) Certificado de Registro de Pessoa Jurídica em nome da empresa, junto ao respectivo conselho, comprovando estar devidamente habilitada para o exercício das…” — pág. 83
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;” — pág. 83
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O Termo de Referência define que não será exigida apresentação de amostras ou prova de conceito.
“4.7 – Para a presente contratação não será exigida a apresentação de amostra(s) ou prova de conceito.” — pág. 54
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da emissão do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei…” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado sujeita a contratada à multa de mora de 0,10% por dia, limitada a 30 dias.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de mora correspondente a 0,10% (dez centésimos por cento) por dia de atraso,…” — pág. 68
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, diretamente no Portal de Compras , em campo próprio do sistema.” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O edital lista o Anexo I – Termo de Referência entre seus anexos.
“17.13.1 – Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 32

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Edital de licitacaoEdital Baixar PNCP
Estudo Tecnico PreliminarEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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Valor estimado

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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