Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motori…

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Valor estimado

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O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O edital exige declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 3
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 7
O edital exige planilha de composição de custos e formação de preços.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 16
O edital exige declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 21

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA, em Araçariguama (SP), publicou pregão - eletrônico nº 22/2026 para Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento continuo de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e demais despesas inclusa, para atend…. O valor total estimado é de R$ 1,8 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 58993577000121-1-000134/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento continuo de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e demais despesas inclusa, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçariguama/SP, a serem realizados nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência por um período de 12 meses.

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos e combustível. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.758.265,20
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 88/2026
Nº de controle PNCP: 58993577000121-1-000134/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 16:21 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA
CNPJ: 58.993.577/0001-21
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Araçariguama
Local: Araçariguama – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “pe_22_2026_-_locaCAo_de_micro_onibus_15041806” (49 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus rodoviário com motorista, combustível e manutenção, para a Secretaria de Saúde, por 12 meses.
“Constitui o objeto deste pregão a contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O pagamento será efetuado em 28 dias corridos mediante apresentação de cada Nota Fiscal com atestado de recebimento.
“O pagamento será efetuado em 28 (vinte e oito) dias corridos, mediante apresentação de cada Nota Fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento da…” — pág. 25
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 17:30h de 15/10/2026 às 08:30h de 29/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:30h do dia 15/10/2026 às 08:30h do dia 29/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O pregão é do tipo menor preço, com critério de julgamento menor preço global e modo de disputa aberto.
“licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento menor preço global, e modo de disputa Aberto” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);” — pág. 19
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante certidões ou atestados de capacidade técnica.
“9.4.2. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da licitação, mediante…” — pág. 18
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“a) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, para demonstração da…” — pág. 19
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega deve seguir o edital.
“PRAZO DE ENTREGA: conforme edital –” — pág. 34
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado” — pág. 28
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 26
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 1

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

pe_22_2026_-_locaCAo_de_micro_onibus_15041806Edital Baixar PNCP
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA locação de microTermo de Referência Baixar PNCP
ANEXO I do TERMO DE REFERENCIA planilha de custosTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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