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CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ADAUTO MACHADO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE”, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E ARTÍSTICA CONSTITUI UMA DAS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DO RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO REPRESENTA IMPORTANTE AÇÃO DE PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO LOCAL. RECONHECIDO COMO UM DOS MAIS RELEVANTES ARTISTAS PLÁSTICOS DE SERGIPE, ADAUTO MACHADO POSSUI TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, MARCADA POR EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO BRASIL, FRANÇA, CANADÁ E ESTADOS UNIDOS, ALÉM DE EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DAS ARTES VISUAIS SERGIPANAS. SUA OBRA, AMPLAMENTE IDENTIFICADA PELA REPRESENTAÇÃO DE CAVALOS, PAISAGENS SERGIPANAS, FEIRAS LIVRES, IGREJAS, CENAS DO COTIDIANO NORDESTINO E EXPERIMENTAÇÕES EM ARTE DIGITAL, CONSTITUI IMPORTANTE REGISTRO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES DO POVO SERGIPANO. A EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE” PERMITIRÁ AO PÚBLICO CONHECER DIFERENTES FASES DA PRODUÇÃO DO ARTISTA, REUNINDO OBRAS HISTÓRICAS PRODUZIDAS AO LONGO DE SEIS DÉCADAS, PINTURAS INSPIRADAS NO IMAGINÁRIO E NAS PAISAGENS SERGIPANAS, TRABALHOS DE ARTE DIGITAL PREMIADOS INTERNACIONALMENTE, ALÉM DE RECURSOS EXPOSITIVOS CONTEMPORÂNEOS, COMO PROJEÇÕES IMERSIVAS E MATERIAL CATALOGRÁFICO ESPECIALIZADO. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FORTALECE A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMPLIA O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS ARTES VISUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TRANSCENDE O CARÁTER MERAMENTE EXPOSITIVO, CONFIGURANDO-SE COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E VALORIZAÇÃO DOS CRIADORES SERGIPANOS. A EXPOSIÇÃO PROPORCIONARÁ OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA ESTUDANTES, PESQUISADORES, ARTISTAS, EDUCADORES E PARA O PÚBLICO EM GERAL, ESTIMULANDO O INTERESSE PELAS ARTES VISUAIS E CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE ARTISTAS E APRECIADORES DA CULTURA. ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL CULTURAL E EDUCATIVO, A EXPOSIÇÃO PRODUZIRÁ IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO, MOVIMENTANDO SETORES RELACIONADOS À PRODUÇÃO CULTURAL, MONTAGEM EXPOSITIVA, COMUNICAÇÃO, DESIGN, AUDIOVISUAL, TURISMO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A IMAGEM DE ARACAJU COMO POLO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, ATRAINDO VISITANTES E AMPLIANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS.
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Como participar
A disputa acontece na plataforma aracajucompras.se.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma aracajucompras.se.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
- Informações complementares
- A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ADAUTO MACHADO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE”, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E ARTÍSTICA CONSTITUI UMA DAS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DO RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO REPRESENTA IMPORTANTE AÇÃO DE PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO LOCAL. RECONHECIDO COMO UM DOS MAIS RELEVANTES ARTISTAS PLÁSTICOS DE SERGIPE, ADAUTO MACHADO POSSUI TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, MARCADA POR EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO BRASIL, FRANÇA, CANADÁ E ESTADOS UNIDOS, ALÉM DE EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DAS ARTES VISUAIS SERGIPANAS. SUA OBRA, AMPLAMENTE IDENTIFICADA PELA REPRESENTAÇÃO DE CAVALOS, PAISAGENS SERGIPANAS, FEIRAS LIVRES, IGREJAS, CENAS DO COTIDIANO NORDESTINO E EXPERIMENTAÇÕES EM ARTE DIGITAL, CONSTITUI IMPORTANTE REGISTRO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES DO POVO SERGIPANO. A EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE” PERMITIRÁ AO PÚBLICO CONHECER DIFERENTES FASES DA PRODUÇÃO DO ARTISTA, REUNINDO OBRAS HISTÓRICAS PRODUZIDAS AO LONGO DE SEIS DÉCADAS, PINTURAS INSPIRADAS NO IMAGINÁRIO E NAS PAISAGENS SERGIPANAS, TRABALHOS DE ARTE DIGITAL PREMIADOS INTERNACIONALMENTE, ALÉM DE RECURSOS EXPOSITIVOS CONTEMPORÂNEOS, COMO PROJEÇÕES IMERSIVAS E MATERIAL CATALOGRÁFICO ESPECIALIZADO. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FORTALECE A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMPLIA O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS ARTES VISUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TRANSCENDE O CARÁTER MERAMENTE EXPOSITIVO, CONFIGURANDO-SE COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E VALORIZAÇÃO DOS CRIADORES SERGIPANOS. A EXPOSIÇÃO PROPORCIONARÁ OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA ESTUDANTES, PESQUISADORES, ARTISTAS, EDUCADORES E PARA O PÚBLICO EM GERAL, ESTIMULANDO O INTERESSE PELAS ARTES VISUAIS E CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE ARTISTAS E APRECIADORES DA CULTURA. ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL CULTURAL E EDUCATIVO, A EXPOSIÇÃO PRODUZIRÁ IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO, MOVIMENTANDO SETORES RELACIONADOS À PRODUÇÃO CULTURAL, MONTAGEM EXPOSITIVA, COMUNICAÇÃO, DESIGN, AUDIOVISUAL, TURISMO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A IMAGEM DE ARACAJU COMO POLO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, ATRAINDO VISITANTES E AMPLIANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 20.000,00
- Valor homologado
- R$ 20.000,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
- CNPJ do órgão
- 61.320.106/0001-67
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
- Processo
- IN0037/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Número de controle PNCP
- 61320106000167-1-000044/2026
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