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Inexigibilidade nº 37/2026Recebendo propostas

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa adauto machado dos santos 03832007504, inscrita no cnpj nº 29.731.565/0001-20, representada legalmente pelo sr. adauto machado dos santos, cpf nº 038.320.075-04, para uma exposição em comemoração aos 60 anos de arte do artista consagrado adauto machado, com recursos oriundos da emenda parlamentar impositiva nº 280,de autoria do vereador breno garibalde. a realização da exposição artística comemorativa aos 60 anos de produção cultural e artística de adauto machado ocorrerá nos dias de 27 a 31 de julho de 2026, das 8h às 17h, no corredor cultural da prefeitura de aracaju, localizado na rua frei luiz canolo, 42. ponto novo, aracaju/se. cep: 49097-270.o valor global da contratação é de r$20.000,00 (vinte mil reais), sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art.74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · Aracaju/SE

Valor estimado
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O que estão comprando
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma aracajucompras.se.gov.br, modo não se aplica. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ADAUTO MACHADO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE”, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E ARTÍSTICA CONSTITUI UMA DAS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DO RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO REPRESENTA IMPORTANTE AÇÃO DE PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO LOCAL. RECONHECIDO COMO UM DOS MAIS RELEVANTES ARTISTAS PLÁSTICOS DE SERGIPE, ADAUTO MACHADO POSSUI TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, MARCADA POR EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO BRASIL, FRANÇA, CANADÁ E ESTADOS UNIDOS, ALÉM DE EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DAS ARTES VISUAIS SERGIPANAS. SUA OBRA, AMPLAMENTE IDENTIFICADA PELA REPRESENTAÇÃO DE CAVALOS, PAISAGENS SERGIPANAS, FEIRAS LIVRES, IGREJAS, CENAS DO COTIDIANO NORDESTINO E EXPERIMENTAÇÕES EM ARTE DIGITAL, CONSTITUI IMPORTANTE REGISTRO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES DO POVO SERGIPANO. A EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE” PERMITIRÁ AO PÚBLICO CONHECER DIFERENTES FASES DA PRODUÇÃO DO ARTISTA, REUNINDO OBRAS HISTÓRICAS PRODUZIDAS AO LONGO DE SEIS DÉCADAS, PINTURAS INSPIRADAS NO IMAGINÁRIO E NAS PAISAGENS SERGIPANAS, TRABALHOS DE ARTE DIGITAL PREMIADOS INTERNACIONALMENTE, ALÉM DE RECURSOS EXPOSITIVOS CONTEMPORÂNEOS, COMO PROJEÇÕES IMERSIVAS E MATERIAL CATALOGRÁFICO ESPECIALIZADO. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FORTALECE A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMPLIA O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS ARTES VISUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TRANSCENDE O CARÁTER MERAMENTE EXPOSITIVO, CONFIGURANDO-SE COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E VALORIZAÇÃO DOS CRIADORES SERGIPANOS. A EXPOSIÇÃO PROPORCIONARÁ OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA ESTUDANTES, PESQUISADORES, ARTISTAS, EDUCADORES E PARA O PÚBLICO EM GERAL, ESTIMULANDO O INTERESSE PELAS ARTES VISUAIS E CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE ARTISTAS E APRECIADORES DA CULTURA. ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL CULTURAL E EDUCATIVO, A EXPOSIÇÃO PRODUZIRÁ IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO, MOVIMENTANDO SETORES RELACIONADOS À PRODUÇÃO CULTURAL, MONTAGEM EXPOSITIVA, COMUNICAÇÃO, DESIGN, AUDIOVISUAL, TURISMO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A IMAGEM DE ARACAJU COMO POLO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, ATRAINDO VISITANTES E AMPLIANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS.

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Como participar

A disputa acontece na plataforma aracajucompras.se.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma aracajucompras.se.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações complementares
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ADAUTO MACHADO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE”, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E ARTÍSTICA CONSTITUI UMA DAS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DO RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL SERGIPANA. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO REPRESENTA IMPORTANTE AÇÃO DE PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO LOCAL. RECONHECIDO COMO UM DOS MAIS RELEVANTES ARTISTAS PLÁSTICOS DE SERGIPE, ADAUTO MACHADO POSSUI TRAJETÓRIA CONSOLIDADA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, MARCADA POR EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO BRASIL, FRANÇA, CANADÁ E ESTADOS UNIDOS, ALÉM DE EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DAS ARTES VISUAIS SERGIPANAS. SUA OBRA, AMPLAMENTE IDENTIFICADA PELA REPRESENTAÇÃO DE CAVALOS, PAISAGENS SERGIPANAS, FEIRAS LIVRES, IGREJAS, CENAS DO COTIDIANO NORDESTINO E EXPERIMENTAÇÕES EM ARTE DIGITAL, CONSTITUI IMPORTANTE REGISTRO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES DO POVO SERGIPANO. A EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA “ADAUTO MACHADO – 60 ANOS DE ARTE” PERMITIRÁ AO PÚBLICO CONHECER DIFERENTES FASES DA PRODUÇÃO DO ARTISTA, REUNINDO OBRAS HISTÓRICAS PRODUZIDAS AO LONGO DE SEIS DÉCADAS, PINTURAS INSPIRADAS NO IMAGINÁRIO E NAS PAISAGENS SERGIPANAS, TRABALHOS DE ARTE DIGITAL PREMIADOS INTERNACIONALMENTE, ALÉM DE RECURSOS EXPOSITIVOS CONTEMPORÂNEOS, COMO PROJEÇÕES IMERSIVAS E MATERIAL CATALOGRÁFICO ESPECIALIZADO. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, FORTALECE A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMPLIA O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS ARTES VISUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TRANSCENDE O CARÁTER MERAMENTE EXPOSITIVO, CONFIGURANDO-SE COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL, INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E VALORIZAÇÃO DOS CRIADORES SERGIPANOS. A EXPOSIÇÃO PROPORCIONARÁ OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA ESTUDANTES, PESQUISADORES, ARTISTAS, EDUCADORES E PARA O PÚBLICO EM GERAL, ESTIMULANDO O INTERESSE PELAS ARTES VISUAIS E CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE ARTISTAS E APRECIADORES DA CULTURA. ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL CULTURAL E EDUCATIVO, A EXPOSIÇÃO PRODUZIRÁ IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO, MOVIMENTANDO SETORES RELACIONADOS À PRODUÇÃO CULTURAL, MONTAGEM EXPOSITIVA, COMUNICAÇÃO, DESIGN, AUDIOVISUAL, TURISMO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A IMAGEM DE ARACAJU COMO POLO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, ATRAINDO VISITANTES E AMPLIANDO A CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 20.000,00
Valor homologado
R$ 20.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ do órgão
61.320.106/0001-67
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Processo
IN0037/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Número de controle PNCP
61320106000167-1-000044/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju (SE), publicou inexigibilidade nº 37/2026 para contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa adauto machado dos santos 03832007504, inscrita no cnpj nº 29.731.565/0001-20, representada legalmente pelo sr. O valor total estimado é de R$ 20 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 61320106000167-1-000044/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).