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Inexigibilidade nº 55/2026Recebendo propostas

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no cnpj nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. manoel messias de jesus cordeiro, para realização de 03 (três) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju, nos seguintes eventos: campeonato brasileiro de badminton, no ginásio constâncio vieira; tamo junto, na estação cidadania – bugio; e cantata natalina, no centro cultural de aracaju/se. alor da contratação: r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). datas dos eventos: 14/10/2026, 17/10/2026 e 04/12/2026.horários das apresentações:? 14/10/2026: das 14h às 15h;? 17/10/2026: das 9h30 às 10h30;? 04/12/2026: às 18h.duração das apresentações: 01 (uma) hora cada, totalizando 03 (três)apresentações. locais:? ginásio constâncio vieira – campeonato brasileiro de badminton;? estação cidadania – bugio – tamo junto;? centro cultural de aracaju – cantata natalina. base legal: art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021.a secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju/pma,através de sua agente de contratação, instituída pela portaria nº 001/2025, nos termos do art.74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, apresenta justificativa pertinente à contratação artística,por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no cnpj nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. manoel messias de jesus cordeiro, cpf nº 151.048.855-34, para realização de 03 (três) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult/aju. as apresentações ocorrerão nos dias 14/10/2026, das 14h às 15h, no ginásio constâncio vieira, durante o campeonato brasileiro de badminton; 17/10/2026, das 9h30 às 10h30, na centro cultural de aracaju, praça general valadão, sn, centro, aracaju/se, estação cidadania – bugio, no âmbito do tamo junto; e 04/12/2026, às 18h, no centro cultural de aracaju, durante a cantata natalina, com duração de 01 (uma) hora cada, no município de aracaju/se.o valor global da contratação é de r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · Aracaju/SE

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O que estão comprando
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO…
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O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES. LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE, ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA, BEM COMO PELA SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, REPRESENTADA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE ESTÁ RELACIONADA À NECESSIDADE DE PROMOVER E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA SERGIPANA E FOMENTAR AÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE POSSUI MAIS DE 14 ANOS DE TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, COM ATUAÇÃO VOLTADA À DANÇA INCLUSIVA E À PARADANÇA, REUNINDO ARTISTAS COM E SEM DEFICIÊNCIA. A INICIATIVA TEVE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, POR MEIO DO PROJETO LUZ DO SOL, POSTERIORMENTE CONSOLIDANDO-SE COMO COLETIVO ARTÍSTICO COM ATUAÇÃO EM SERGIPE E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. RECONHECIDA COMO PONTO DE CULTURA DESDE 2017 E INTEGRANTE DA REDE CULTURA VIVA, A COMPANHIA DESENVOLVE ATIVIDADES ARTÍSTICAS UTILIZANDO A DANÇA COMO INSTRUMENTO DE EXPRESSÃO, PARTICIPAÇÃO CULTURAL, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, A LOUCURARTE PARTICIPOU DE IMPORTANTES EVENTOS E FESTIVAIS, INCLUINDO O FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE/SC, O CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA ESPORTIVA EM CADEIRA DE RODAS, O CAMPEONATO E FESTIVAL BRASILEIRO DE PARADANÇA E O GRAND PRIX ANA BOTAFOGO, ALÉM DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM SERGIPE. EM 2021, PARTICIPOU DO FESTIVAL SENSIBILIDADE DANÇA VIRTUAL, DA FUNARTE, E REPRESENTOU O BRASIL NA GENOA CUP WPD, REALIZADA NA ITÁLIA. A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELA COMPANHIA TAMBÉM É DEMONSTRADA POR SEUS RESULTADOS EM EVENTOS COMPETITIVOS. NO CAMPEONATO E FESTIVAL BRASILEIRO DE PARADANÇA, CONQUISTOU 5 MEDALHAS DE OURO, 7 MEDALHAS DE PRATA E 8 MEDALHAS DE BRONZE, TOTALIZANDO 20 MEDALHAS. EM 2025, NO GRAND PRIX ANA BOTAFOGO, REALIZADO EM MACAÉ/RJ, O TRIO CONTEMPORÂNEO FORMADO PELOS BAILARINOS JOÃO ALVES, ANTÔNIO CARLOS E OSMÁRIO CAMPOS CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR, ENQUANTO O DUO CONTEMPORÂNEO FORMADO POR LUIZA KUMMER E JOÃO ALVES OBTEVE O SEGUNDO LUGAR. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE MOSTRA-SE PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DE SUA ATUAÇÃO ARTÍSTICA E SUA EXPERIÊNCIA NO CAMPO DA DANÇA INCLUSIVA E DA PARA DANÇA. AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS SERÃO REALIZADAS EM DIFERENTES ESPAÇOS E CONTEXTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE FRUIÇÃO ARTÍSTICA POR DIFERENTES PÚBLICOS. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA. A REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES EQUIPAMENTOS E EVENTOS POSSIBILITA A DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ALCANÇANDO PÚBLICOS DISTINTOS E FORTALECENDO A PRESENÇA DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INCLUSIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A APRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO, ESPECIALMENTE, ESTÁ ALINHADA À PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS COMUNIDADES DOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DE ARACAJU, MEDIANTE A OFERTA INTEGRADA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES. A INSERÇÃO DA CULTURA NESSA PROGRAMAÇÃO CONTRIBUI PARA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E FORTALECER A CULTURA COMO INSTRUMENTO DE CONVIVÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DA MESMA FORMA, A APRESENTAÇÃO DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON POSSIBILITA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE O CONTATO COM UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA MARCADA PELA DIVERSIDADE E PELA INCLUSÃO. JÁ A PARTICIPAÇÃO NA CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, INTEGRA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A ESCOLHA DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE FUNDAMENTA-SE, AINDA, NA ESPECIFICIDADE DE SUA LINGUAGEM ARTÍSTICA. A COMPANHIA DESENVOLVE TRABALHO VOLTADO À DANÇA INCLUSIVA E À PARA DANÇA, REUNINDO ARTISTAS COM E SEM DEFICIÊNCIA E UTILIZANDO A DANÇA COMO MEIO DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE HUMANA. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL ESPECÍFICA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE LINGUAGEM, COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA E AT

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Como participar

A disputa acontece na plataforma aracajucompras.se.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma aracajucompras.se.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES. LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE, ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações complementares
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA, BEM COMO PELA SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, REPRESENTADA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE ESTÁ RELACIONADA À NECESSIDADE DE PROMOVER E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA SERGIPANA E FOMENTAR AÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE POSSUI MAIS DE 14 ANOS DE TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, COM ATUAÇÃO VOLTADA À DANÇA INCLUSIVA E À PARADANÇA, REUNINDO ARTISTAS COM E SEM DEFICIÊNCIA. A INICIATIVA TEVE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, POR MEIO DO PROJETO LUZ DO SOL, POSTERIORMENTE CONSOLIDANDO-SE COMO COLETIVO ARTÍSTICO COM ATUAÇÃO EM SERGIPE E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. RECONHECIDA COMO PONTO DE CULTURA DESDE 2017 E INTEGRANTE DA REDE CULTURA VIVA, A COMPANHIA DESENVOLVE ATIVIDADES ARTÍSTICAS UTILIZANDO A DANÇA COMO INSTRUMENTO DE EXPRESSÃO, PARTICIPAÇÃO CULTURAL, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, A LOUCURARTE PARTICIPOU DE IMPORTANTES EVENTOS E FESTIVAIS, INCLUINDO O FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE/SC, O CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA ESPORTIVA EM CADEIRA DE RODAS, O CAMPEONATO E FESTIVAL BRASILEIRO DE PARADANÇA E O GRAND PRIX ANA BOTAFOGO, ALÉM DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM SERGIPE. EM 2021, PARTICIPOU DO FESTIVAL SENSIBILIDADE DANÇA VIRTUAL, DA FUNARTE, E REPRESENTOU O BRASIL NA GENOA CUP WPD, REALIZADA NA ITÁLIA. A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELA COMPANHIA TAMBÉM É DEMONSTRADA POR SEUS RESULTADOS EM EVENTOS COMPETITIVOS. NO CAMPEONATO E FESTIVAL BRASILEIRO DE PARADANÇA, CONQUISTOU 5 MEDALHAS DE OURO, 7 MEDALHAS DE PRATA E 8 MEDALHAS DE BRONZE, TOTALIZANDO 20 MEDALHAS. EM 2025, NO GRAND PRIX ANA BOTAFOGO, REALIZADO EM MACAÉ/RJ, O TRIO CONTEMPORÂNEO FORMADO PELOS BAILARINOS JOÃO ALVES, ANTÔNIO CARLOS E OSMÁRIO CAMPOS CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR, ENQUANTO O DUO CONTEMPORÂNEO FORMADO POR LUIZA KUMMER E JOÃO ALVES OBTEVE O SEGUNDO LUGAR. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE MOSTRA-SE PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DE SUA ATUAÇÃO ARTÍSTICA E SUA EXPERIÊNCIA NO CAMPO DA DANÇA INCLUSIVA E DA PARA DANÇA. AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS SERÃO REALIZADAS EM DIFERENTES ESPAÇOS E CONTEXTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE FRUIÇÃO ARTÍSTICA POR DIFERENTES PÚBLICOS. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA. A REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES EQUIPAMENTOS E EVENTOS POSSIBILITA A DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ALCANÇANDO PÚBLICOS DISTINTOS E FORTALECENDO A PRESENÇA DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INCLUSIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A APRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO, ESPECIALMENTE, ESTÁ ALINHADA À PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS COMUNIDADES DOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DE ARACAJU, MEDIANTE A OFERTA INTEGRADA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES. A INSERÇÃO DA CULTURA NESSA PROGRAMAÇÃO CONTRIBUI PARA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E FORTALECER A CULTURA COMO INSTRUMENTO DE CONVIVÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. DA MESMA FORMA, A APRESENTAÇÃO DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON POSSIBILITA A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE O CONTATO COM UMA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA MARCADA PELA DIVERSIDADE E PELA INCLUSÃO. JÁ A PARTICIPAÇÃO NA CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, INTEGRA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A ESCOLHA DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE FUNDAMENTA-SE, AINDA, NA ESPECIFICIDADE DE SUA LINGUAGEM ARTÍSTICA. A COMPANHIA DESENVOLVE TRABALHO VOLTADO À DANÇA INCLUSIVA E À PARA DANÇA, REUNINDO ARTISTAS COM E SEM DEFICIÊNCIA E UTILIZANDO A DANÇA COMO MEIO DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE HUMANA. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL ESPECÍFICA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE LINGUAGEM, COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA E AT
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 10.500,00
Valor homologado
R$ 10.500,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ do órgão
61.320.106/0001-67
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Processo
IN0055/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Número de controle PNCP
61320106000167-1-000060/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju (SE), publicou inexigibilidade nº 55/2026 para contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no cnpj nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. O valor total estimado é de R$ 10,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 61320106000167-1-000060/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).