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CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA SCURINHO, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ATIVIDADES FORMATIVAS, INTEGRADAS ÀS AÇÕES DO PLANO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 01, 08, 15 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H, NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, EM ARACAJU/SE. AS ATIVIDADES TERÃO DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS CADA, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) ENCONTROS, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL A ZABUMBA E O TRIÂNGULO, COM A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CORRESPONDENTE À REALIZAÇÃO DAS 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO-FORMATIVAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, NO ÂMBITO DE SUAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, VEM DESENVOLVENDO ATIVIDADES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ESPECIALMENTE À MÚSICA E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE INTEGRAM A IDENTIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. A ESPECIFICIDADE DO OBJETO PRETENDIDO CONSTITUI ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DA SIMPLES CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR GENERICAMENTE AULAS OU CONTEÚDOS RELACIONADOS À PERCUSSÃO, MAS DA REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE FORMATIVA CULTURAL DIRETAMENTE VINCULADA À TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, AOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, À EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E AOS SABERES TRADICIONAIS ACUMULADOS PELO ARTISTA GILTON SANTOS LIMA, ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO SCURINHO ZABUMBADA. O OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE ZABUMBA, CONDUZIDA PELO PRÓPRIO MESTRE PERCUSSIONISTA, COM ABORDAGEM VOLTADA À TRANSMISSÃO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, RÍTMICOS E CULTURAIS DA ZABUMBA E DO TRIÂNGULO, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AOS GÊNEROS TRADICIONAIS DA MÚSICA NORDESTINA, TAIS COMO BAIÃO, XOTE, XAXADO E ARRASTA-PÉ. A ATIVIDADE, PORTANTO, POSSUI NATUREZA SINGULAR, NA MEDIDA EM QUE CONGREGA FORMAÇÃO TÉCNICA, TRANSMISSÃO DE SABERES POPULARES, MEMÓRIA CULTURAL E EXPERIÊNCIA PRÁTICA DECORRENTE DA TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL DO ARTISTA. A ESCOLHA DE SCURINHO ZABUMBADA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À SUA RECONHECIDA ATUAÇÃO COMO PERCUSSIONISTA E MESTRE DA CULTURA MUSICAL NORDESTINA. COM INÍCIO PRECOCE NA MÚSICA E TRAJETÓRIA CONSTRUÍDA A PARTIR DA VIVÊNCIA COM OS RITMOS TRADICIONAIS, O ARTISTA CONSOLIDOU CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE A EXECUÇÃO E A LINGUAGEM DA ZABUMBA, INSTRUMENTO QUE OCUPA POSIÇÃO CENTRAL EM SUA IDENTIDADE E PRODUÇÃO ARTÍSTICA. SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, CONSTRUÍDA AO LONGO DE DÉCADAS DE ATUAÇÃO, INCLUI COLABORAÇÕES COM IMPORTANTES NOMES DA MÚSICA BRASILEIRA E NORDESTINA, PARTICIPAÇÃO EM CENTENAS DE GRAVAÇÕES, APRESENTAÇÕES EM RELEVANTES EVENTOS CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS NO BRASIL E NO EXTERIOR. ESSA TRAJETÓRIA CONFERE À OFICINA UMA DIMENSÃO QUE ULTRAPASSA A MERA TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO TÉCNICO, POIS OS CONHECIMENTOS COMPARTILHADOS DECORREM DA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA CONCRETA, DA VIVÊNCIA PROFISSIONAL E DA RELAÇÃO DIRETA DO ARTISTA COM A TRADIÇÃO MUSICAL NORDESTINA. NESSE SENTIDO, A METODOLOGIA PROPOSTA ENCONTRA-SE INTRINSECAMENTE RELACIONADA À IDENTIDADE ARTÍSTICA DE SCURINHO ZABUMBADA, QUE DESENVOLVEU SUA TRAJETÓRIA TENDO A ZABUMBA, O TRIÂNGULO E OS RITMOS NORDESTINOS COMO ELEMENTOS CENTRAIS DE SUA ATUAÇÃO. A OFICINA SERÁ CONDUZIDA A PARTIR DE SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA ENQUANTO MÚSICO, PERCUSSIONISTA E FORMADOR, ENVOLVENDO TÉCNICAS DE EXECUÇÃO, MARCAÇÃO, LEVADAS RÍTMICAS, DINÂMICA, COORDENAÇÃO E PRÁTICA COLETIVA, ASSOCIADAS À CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DOS INSTRUMENTOS E DOS RITMOS TRABALHADOS. ASSIM, EMBORA POSSAM EXISTIR OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR CONTEÚDOS RELACIONADOS À PERCUSSÃO, A ATIVIDADE OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO POSSUI CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DECORRENTES DA FORMA PARTICULAR PELA QUAL O ARTISTA SELECIONADO CONSTRUIU E SISTEMATIZOU SEUS CONHECIMENTOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NÃO RECAI SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA OFICINA GENÉRICA OU PADRONIZADA, MAS ESPECIFICAMENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE ZABUMBA CONDUZIDA POR SCURINHO ZABUMBADA, CUJA EXECUÇÃO ESTÁ VINCULADA À SUA RECONHECIDA EXPERTISE, EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA E ATUAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CULTURA MUSICAL NORDESTINA. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE, PORTANTO, DA CONJUGAÇÃO ENTRE O CONTEÚDO PROPOSTO E AS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS E PROFISSIONAIS DO ARTISTA ESCOLHIDO. A TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS NÃO PODE SER DISSOCIADA DO PRÓPRIO PERCURSO ARTÍSTICO DE SCURINHO ZABUMBADA, DE SUA VIVÊNCIA COM OS MESTRES E ARTISTAS DA MÚSICA NORDESTINA, DE SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE SUA ATUAÇÃO EM GRAVAÇÕES E PROJETOS MUSICAIS E DE SUA DEDICAÇÃO À FORMAÇÃO DE NOVOS MÚSICOS. DESTACA-SE, AINDA, A PERTINÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, UMA VEZ QUE O ARTISTA POSSUI VÍNCULO HISTÓRICO E CULTURAL COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ONDE INICIOU SUA TRAJETÓRIA, DESENVOLVEU PARTE SIGNIFICATIVA DE SUA CARREIRA E PARTICIPOU DE IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. DESSA FORMA, SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CONTRIBUI NÃO APENAS PARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PARTICIPANTES, MAS TAMBÉM PARA A VALORIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS LOCAIS QUE LCANÇARAM RECONHECIMENTO PARA ALÉM DO TERRITÓRIO SERGIPANO. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TAMBÉM SE REVELA ESPECIALMENTE ADEQUADA AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, AO PROMOVER O ENCONTRO ENTRE A EXPERIÊNCIA DE UM ARTISTA COM RECONHECIDA TRAJETÓRIA E OS AGENTES CULTURAIS, MÚSICOS, ESTUDANTES E DEMAIS INTERESSADOS NA PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SABERES DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. PORTANTO, A ESPECIFICIDA
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Como participar
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O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma aracajucompras.se.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA SCURINHO, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ATIVIDADES FORMATIVAS, INTEGRADAS ÀS AÇÕES DO PLANO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 01, 08, 15 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H, NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, EM ARACAJU/SE. AS ATIVIDADES TERÃO DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS CADA, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) ENCONTROS, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL A ZABUMBA E O TRIÂNGULO, COM A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CORRESPONDENTE À REALIZAÇÃO DAS 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO-FORMATIVAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO
- Informações complementares
- A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, NO ÂMBITO DE SUAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, VEM DESENVOLVENDO ATIVIDADES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ESPECIALMENTE À MÚSICA E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE INTEGRAM A IDENTIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. A ESPECIFICIDADE DO OBJETO PRETENDIDO CONSTITUI ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DA SIMPLES CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR GENERICAMENTE AULAS OU CONTEÚDOS RELACIONADOS À PERCUSSÃO, MAS DA REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE FORMATIVA CULTURAL DIRETAMENTE VINCULADA À TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, AOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, À EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E AOS SABERES TRADICIONAIS ACUMULADOS PELO ARTISTA GILTON SANTOS LIMA, ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO SCURINHO ZABUMBADA. O OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE ZABUMBA, CONDUZIDA PELO PRÓPRIO MESTRE PERCUSSIONISTA, COM ABORDAGEM VOLTADA À TRANSMISSÃO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, RÍTMICOS E CULTURAIS DA ZABUMBA E DO TRIÂNGULO, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AOS GÊNEROS TRADICIONAIS DA MÚSICA NORDESTINA, TAIS COMO BAIÃO, XOTE, XAXADO E ARRASTA-PÉ. A ATIVIDADE, PORTANTO, POSSUI NATUREZA SINGULAR, NA MEDIDA EM QUE CONGREGA FORMAÇÃO TÉCNICA, TRANSMISSÃO DE SABERES POPULARES, MEMÓRIA CULTURAL E EXPERIÊNCIA PRÁTICA DECORRENTE DA TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL DO ARTISTA. A ESCOLHA DE SCURINHO ZABUMBADA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À SUA RECONHECIDA ATUAÇÃO COMO PERCUSSIONISTA E MESTRE DA CULTURA MUSICAL NORDESTINA. COM INÍCIO PRECOCE NA MÚSICA E TRAJETÓRIA CONSTRUÍDA A PARTIR DA VIVÊNCIA COM OS RITMOS TRADICIONAIS, O ARTISTA CONSOLIDOU CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE A EXECUÇÃO E A LINGUAGEM DA ZABUMBA, INSTRUMENTO QUE OCUPA POSIÇÃO CENTRAL EM SUA IDENTIDADE E PRODUÇÃO ARTÍSTICA. SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, CONSTRUÍDA AO LONGO DE DÉCADAS DE ATUAÇÃO, INCLUI COLABORAÇÕES COM IMPORTANTES NOMES DA MÚSICA BRASILEIRA E NORDESTINA, PARTICIPAÇÃO EM CENTENAS DE GRAVAÇÕES, APRESENTAÇÕES EM RELEVANTES EVENTOS CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS NO BRASIL E NO EXTERIOR. ESSA TRAJETÓRIA CONFERE À OFICINA UMA DIMENSÃO QUE ULTRAPASSA A MERA TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO TÉCNICO, POIS OS CONHECIMENTOS COMPARTILHADOS DECORREM DA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA CONCRETA, DA VIVÊNCIA PROFISSIONAL E DA RELAÇÃO DIRETA DO ARTISTA COM A TRADIÇÃO MUSICAL NORDESTINA. NESSE SENTIDO, A METODOLOGIA PROPOSTA ENCONTRA-SE INTRINSECAMENTE RELACIONADA À IDENTIDADE ARTÍSTICA DE SCURINHO ZABUMBADA, QUE DESENVOLVEU SUA TRAJETÓRIA TENDO A ZABUMBA, O TRIÂNGULO E OS RITMOS NORDESTINOS COMO ELEMENTOS CENTRAIS DE SUA ATUAÇÃO. A OFICINA SERÁ CONDUZIDA A PARTIR DE SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA ENQUANTO MÚSICO, PERCUSSIONISTA E FORMADOR, ENVOLVENDO TÉCNICAS DE EXECUÇÃO, MARCAÇÃO, LEVADAS RÍTMICAS, DINÂMICA, COORDENAÇÃO E PRÁTICA COLETIVA, ASSOCIADAS À CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DOS INSTRUMENTOS E DOS RITMOS TRABALHADOS. ASSIM, EMBORA POSSAM EXISTIR OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR CONTEÚDOS RELACIONADOS À PERCUSSÃO, A ATIVIDADE OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO POSSUI CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DECORRENTES DA FORMA PARTICULAR PELA QUAL O ARTISTA SELECIONADO CONSTRUIU E SISTEMATIZOU SEUS CONHECIMENTOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NÃO RECAI SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA OFICINA GENÉRICA OU PADRONIZADA, MAS ESPECIFICAMENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE ZABUMBA CONDUZIDA POR SCURINHO ZABUMBADA, CUJA EXECUÇÃO ESTÁ VINCULADA À SUA RECONHECIDA EXPERTISE, EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA E ATUAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CULTURA MUSICAL NORDESTINA. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE, PORTANTO, DA CONJUGAÇÃO ENTRE O CONTEÚDO PROPOSTO E AS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS E PROFISSIONAIS DO ARTISTA ESCOLHIDO. A TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS NÃO PODE SER DISSOCIADA DO PRÓPRIO PERCURSO ARTÍSTICO DE SCURINHO ZABUMBADA, DE SUA VIVÊNCIA COM OS MESTRES E ARTISTAS DA MÚSICA NORDESTINA, DE SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE SUA ATUAÇÃO EM GRAVAÇÕES E PROJETOS MUSICAIS E DE SUA DEDICAÇÃO À FORMAÇÃO DE NOVOS MÚSICOS. DESTACA-SE, AINDA, A PERTINÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, UMA VEZ QUE O ARTISTA POSSUI VÍNCULO HISTÓRICO E CULTURAL COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ONDE INICIOU SUA TRAJETÓRIA, DESENVOLVEU PARTE SIGNIFICATIVA DE SUA CARREIRA E PARTICIPOU DE IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. DESSA FORMA, SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CONTRIBUI NÃO APENAS PARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PARTICIPANTES, MAS TAMBÉM PARA A VALORIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS LOCAIS QUE LCANÇARAM RECONHECIMENTO PARA ALÉM DO TERRITÓRIO SERGIPANO. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TAMBÉM SE REVELA ESPECIALMENTE ADEQUADA AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, AO PROMOVER O ENCONTRO ENTRE A EXPERIÊNCIA DE UM ARTISTA COM RECONHECIDA TRAJETÓRIA E OS AGENTES CULTURAIS, MÚSICOS, ESTUDANTES E DEMAIS INTERESSADOS NA PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SABERES DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. PORTANTO, A ESPECIFICIDA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 10.000,00
- Valor homologado
- R$ 10.000,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
- CNPJ do órgão
- 61.320.106/0001-67
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
- Processo
- IN00053/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Número de controle PNCP
- 61320106000167-1-000054/2026
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