Credenciamento nº 008/2025 — ESTADO DO ACRE

Objeto da contratação

O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Tarauacá/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 822.337,34

Valor homologado

R$ 36.489,30

Abertura das propostas

14/05/2525, 13:00

Encerramento das propostas

14/05/2525, 14:00

Publicado no PNCP em

25/09/2025, 11:21

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

0014.015399.00171/2024-24

Nº de controle PNCP

63606479000124-1-000706/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

ESTADO DO ACRE

CNPJ

63.606.479/0001-24

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco – Acre

Documentos do edital

• PDFMINUTA DE CONTRATOMinuta do Contrato