REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A D…

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Valor estimado

R$ 840.658,90

O que o edital exige

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22 itens

O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual, ou CCMEI, ou cédula de identidade para pessoa física não empresária.
Ver no edital, p. 13
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
Ver no edital, p. 13
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedade empresária.
Ver no edital, p. 13
O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.
Ver no edital, p. 13
O edital exige decreto de autorização para sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente.
Ver no edital, p. 13
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
Ver no edital, p. 13
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal relativa à sede ou domicílio do licitante.
Ver no edital, p. 13
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, em Euclides da Cunha Paulista (SP), publicou pregão - eletrônico nº 45/2026 para registro de preços para aquisição eventual e futura de material didático, para atender a demanda das diversas secretarias do município de euclides da cunha paulista. O valor total estimado é de R$ 840,7 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 67662437000161-1-000060/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 840.658,90
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 341/2026
Nº de controle PNCP: 67662437000161-1-000060/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 09:56 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
CNPJ: 67.662.437/0001-61
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Local: Euclides da Cunha Paulista – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL PE 45-2026.pdf” (61 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 23 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual e futura de material didático.
“1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS…” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 840.658,90.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 840.658,90” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas serão recebidas até às 08h00min do dia 20/10/2026 e a sessão de disputa inicia às 08h30min do mesmo dia.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs00min do dia 20/10/2026 (horário de Brasília) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 20/10/2026 (horário…” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço unitário e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual, ou CCMEI, ou cédula de identidade para pessoa física não empresária.
“Registro empresarial na Junta Comercial , no caso de empresário individual, Certificado da Condição do Microempreendedor Individual – CCMEI ou cédula de…” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF );” — pág. 13
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital exige capacidade técnico-operacional comprovada por no mínimo 01 atestado de capacidade técnica em nome da licitante.
“Capacidade Técnico-Operacional , comprovada por meio da apresentação de no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da licitante, fornecido por…” — pág. 40
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O Termo de Referência define que o fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades do contratante.
“O fornecimento do objeto será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades do CONTRATANTE , em atendimento às requisições expedidas pelo órgão…” — pág. 37
Penalidades · 6 pontos
O Termo de Referência lista as infrações administrativas que a contratada pode cometer, como dar causa à inexecução parcial ou total da ata.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a CONTRATADA que: a) der causa à inexecução parcial do Ata;” — pág. 44
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os licitantes poderão solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, por e-mail.
“2.2. Os licitantes poderão solicitar esclarecimentos aos termos deste Edital junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Modelo de Procuração, Modelo de Proposta, Modelo de Declaração e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 23.14.1. Anexo I – Termo de Referência; 23.14.2. Anexo II – Modelo de Procuração;” — pág. 22

Resumo completo e as 22 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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