Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de seguradora especial…

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Valor estimado

R$ 576.098,88

62% abaixo da mediana de R$ 1,5 mi dos 6 editais parecidos abertos em Pará.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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17 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do art. 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve enviar proposta com o valor mensal total e descrição do objeto com nome e número de registro na ANS do plano ofertado.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 7 REGIAO, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 5/2026 para Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de seguradora especializada em saúde, para assistência médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, por meio de plano coletivo empresarial com aco…. O valor total estimado é de R$ 576,1 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 68248901000130-1-000005/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de seguradora especializada em saúde, para assistência médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, por meio de plano coletivo empresarial com acomodação em apartamento, para os empregados do CRT-07 e respectivos dependentes.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 576.098,88
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 036/2026
Nº de controle PNCP: 68248901000130-1-000005/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 14:46 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 15:18 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 7 REGIAO
CNPJ: 68.248.901/0001-30
Unidade compradora: CONSELHO REG.DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 7ªREGIA
Local: Belém – Pará

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE 005-2026 - Plano de Saude.pdf” (39 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou seguradora especializada em saúde registrada na ANS.
“O objeto da presente licitação é a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de seguradora especializada em saúde, registrada na…” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 576.098,88 para 24 meses.
“R$ 576.098,88 (quinhentos e setenta e seis mil e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para 24 (vinte e quatro) meses.” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 21/10/2026, às 09h30min, no sistema Compras.gov.br.
“Dia 21/10/2026, às 09h30min (horário de Brasília), no sistema Compras.gov.br” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“MENOR PREÇO GLOBAL, aferido pelo menor valor mensal total, considerando todas as vidas, multiplicado por 24 (vinte e quatro) meses, com preços por faixa etária” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
“no caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, acompanhado de documento comprobatório…” — pág. 27
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 27
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige comprovante de registro da licitante como operadora ou seguradora especializada em saúde perante a ANS, em situação ativa.
“Comprovante de registro da licitante como operadora de planos privados de assistência à saúde ou seguradora especializada em saúde perante a ANS, em situação…” — pág. 28
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou, no caso de cooperativa, certidão…” — pág. 28
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O edital dispensa a apresentação de amostra por incompatibilidade com a natureza do objeto.
“Não será exigida a apresentação de amostra, por incompatibilidade com a natureza do objeto.” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
A CONTRATADA deve cadastrar beneficiários e emitir carteiras em até 10 dias úteis contados da Ordem de Serviço ou da solicitação de inclusão.
“A CONTRATADA cadastrará os beneficiários e emitirá as carteiras de identificação, físicas ou digitais, em até 10 (dez) dias úteis contados da Ordem de Serviço…” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor total estimado da contratação.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 16
Anexos · 4 pontos
Integram o Edital o Termo de Referência, a Minuta do Termo de Contrato e o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO I: Termo de Referência; ANEXO II: Minuta do Termo de Contrato; ANEXO III: Modelo de Proposta de Preços.” — pág. 17

Resumo completo e as 17 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE 005-2026 - Plano de Saude.pdfEdital Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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