Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de PANETONES

Número do órgão:: 120/2026
ID da contratação PNCP: 75730994000109-1-000366/2026

Número do órgão:: 120/2026
ID PNCP:: 75730994000109-1-000366/2026

Resultado: quem venceu

Esta licitação resultou em um contrato com GALERA DA CESTA BASICA LTDA, no valor de R$ 9.982,00.

GALERA DA CESTA BASICA LTDAR$ 9.982,00
CNPJ 45.693.344/0001-61 · contrato de 03/11/2026

O que o edital exige

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19 itens

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas.
Ver no edital, p. 15
A empresa em recuperação judicial deve apresentar certidão emitida pela instância judicial competente.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, em Nova Esperança (PR), publicou pregão - eletrônico nº 120/2026 para Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de PANETONES. O valor total estimado é de R$ 17,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 75730994000109-1-000366/2026.

Atualizado em 22/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de PANETONES

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 17.825,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 231
Nº de controle PNCP: 75730994000109-1-000366/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:09 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostas
22/out/2026 às 08:59 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA
CNPJ: 75.730.994/0001-09
Unidade compradora: Unidade administrativa
Local: Nova Esperança – Paraná

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

PREGAO 120 PANETONES.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “PREGAO 120 PANETONES.pdf” (32 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de panetones.
“OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de PANETONES.” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor total da contratação é de R$17.825,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$17.825,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas é a partir das 10 horas do dia 07/10/2026.
“INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10horas do dia 07/10/2026 .” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor preço por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
A habilitação jurídica exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no CNPJ.
“a ) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 15
Qualificação técnica · 1 ponto
Não há exigência de habilitação técnica no Termo de Referência.
“IV. Para comprovação da Habilitação Técnica: Sem exigência no Termo de Referência.” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante (caso não conste na certidão o prazo de validade, será…” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que a entrega dos produtos deve ocorrer na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 900 unidades, e na Secretaria Municipal da Saúde (CAPS), com 250 unidades.
“A entrega dos produtos do objeto que se contrata devera ser fornecido na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Romário Martins, n°160 , 900 unidades.…” — pág. 13
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que a multa será aplicada em percentual variável de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, conforme o grau de gravidade da infração.
“A multa será aplicada em percentual variável de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme o grau de gravidade da…” — pág. 10
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 12
Anexos · 5 pontos
O Anexo I trata dos Requisitos de Habilitação e estabelece que na fase habilitatória será exigida a apresentação dos documentos apenas do licitante vencedor.
“ANEXO I – REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 1. Na fase habilitatória será exigido à apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor (art. 63,…” — pág. 15

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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GALERA DA CESTA BASICA LTDA
75730994000109-2-000165/2026 · assinado em 03/11/2026 · R$ 9.982,00
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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP07/10/2026, 09:09
Última atualização informada pelo PNCP07/10/2026, 09:09
Início do recebimento de propostas07/10/2026, 10:00
Fim do recebimento de propostas22/10/2026, 08:59

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