Aquisição de produtos alimentícios perecíveis HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender o Programa…

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Valor estimado

R$ 4.161.270,00

2,6× acima da mediana de R$ 1,6 mi dos 20 editais parecidos abertos em Paraná.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar certificado de regularidade de registro cadastral de fornecedor, que poderá ser feito e emitido pelo SICAF.
Ver no edital, p. 41
O licitante deve apresentar declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e demais declarações conforme Anexo V.
Ver no edital, p. 41
O licitante deve apresentar declaração LGPD conforme Anexo VIII.
Ver no edital, p. 42
O licitante deve apresentar comprovante da condição de ME ou EPP, se for o caso.
Ver no edital, p. 42
O licitante deve apresentar declaração escrita sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais de qualificação da condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual.
Ver no edital, p. 43
As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais devem encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 10
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou do Cadastro Unificado de Fornecedores utilizado pelo Município da Lapa - PR – SICAF – Governo Federal, desde que os referidos documentos estejam atualizados.
Ver no edital, p. 10
Todos os participantes deverão encaminhar a proposta e os documentos de habilitação exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DA LAPA, em Lapa (PR), publicou pregão - eletrônico nº 58/2026 para Aquisição de produtos alimentícios perecíveis HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender o Programa Municipal de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para o período de um ano, atrav…. O valor total estimado é de R$ 4,2 milhões e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76020452000105-1-000267/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de produtos alimentícios perecíveis HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender o Programa Municipal de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para o período de um ano, através do Sistema de Registro de Preços

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios, alimentos e cozinha/nutrição. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.161.270,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 069/2026
Nº de controle PNCP: 76020452000105-1-000267/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:41 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DA LAPA
CNPJ: 76.020.452/0001-05
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR
Local: Lapa – Paraná

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE 058 - 2026 - AQUISICAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MERENDA ESCOLAR - SRP (2).PDF” (90 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 2 pontos
O objeto é a aquisição de produtos alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros para o programa de alimentação escolar.
“A presente licitação tem por objeto a Aquisição de produtos alimentícios perecíveis HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender o Programa Municipal de Alimentação e…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ 4.161.270,00.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 4.161.270,00(Quatro milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 03 de novembro de 2026, às 09:30 horas.
“Data da Sessão: 03 de novembro de 2026. Horário: 09:30 horas.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de aceitabilidade de preços é menor preço unitário por item.
“6.1 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve apresentar cédula de identidade, no caso de pessoa física.
“1.2.1 Cédula de Identidade, no caso de pessoa física ;” — pág. 41
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“1.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 41
Qualificação técnica · 2 pontos
O licitante deve apresentar pelo menos um atestado de capacidade técnica que comprove aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível ao objeto do edital.
“1.5.1 Apresentar pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, que comprove aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível ao objeto deste edital,…” — pág. 42
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“1.4.1 para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 41
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital dispensa a exigência de amostra do objeto licitado.
“6.7 AMOSTRA: Não será exigida da licitante vencedora amostra do (s) objeto (s) licitad o (s).” — pág. 4
Entrega e execução · 6 pontos
As entregas dos produtos devem ocorrer semanalmente.
“As solicitações dos produtos serão realizadas pela Coordenação da Divisão de Alimentação e Nutrição Escolar. As entregas deverão ser semanalmente.” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.
“A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
O pedido de impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 4

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE 058 - 2026 - AQUISICAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MERENDA ESCOLAR - SRP (2).PDFEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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