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Valor estimado

R$ 440.425,44

O que o edital exige

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19 itens

O licitante convocado deve entregar os documentos de habilitação em até 2 (duas) horas a contar da notificação.
Ver no edital, p. 33
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 33
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de fato impeditivo, não utilização de mão de obra de menores, atendimento à logística reversa e reserva de cargos.
Ver no edital, p. 34
O licitante ME/EPP deve apresentar Certidão Simplificada original da Junta Comercial e declaração de cumprimento dos requisitos legais.
Ver no edital, p. 34
O licitante deve apresentar declaração assinada conforme Anexo X – Declaração LGPD.
Ver no edital, p. 35
Todos os Anexos e Declarações devem ser assinados por meio eletrônico com certificado digital ICP-Brasil.
Ver no edital, p. 35
A proposta deve ser assinada por meio eletrônico com certificação digital ICP-Brasil pelo representante legal do licitante.
Ver no edital, p. 11
O licitante deve declarar que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, em Chopinzinho (PR), publicou pregão - eletrônico nº 28/2026 para Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de benefício eventual de cesta básica, na forma de créditos, disponibiliz…. O valor total estimado é de R$ 440,4 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76995414000160-1-000216/2026.

Atualizado em 18/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de benefício eventual de cesta básica, na forma de créditos, disponibilizados por meio de cartão magnético, eletrônico ou de similar tecnologia, para aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos comerciais do Município de Chopinzinho-PR (supermercados, mercados, padarias e açougues), destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade e ri

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 440.425,44
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 165/2026
Nº de controle PNCP: 76995414000160-1-000216/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 11:24 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO
CNPJ: 76.995.414/0001-60
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO - PR
Local: Chopinzinho – Paraná

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “EDITAL 90064-2026 - PROCESSO 165-2026 - RP CREDITOS POR CARTAO.pdf” (55 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é registro de preços para fornecimento de benefício eventual de cesta básica via cartão magnético ou similar.
“A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços , por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual prestação…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor máximo da licitação é de R$ 440.425,44.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 440.425,44 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e…” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A abertura e divulgação de propostas ocorrerá até 09h00min do dia 29/10/2026.
“Até 09h00min do dia 29/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO POR ITEM .” — pág. 3
Habilitação jurídica · 3 pontos
A habilitação jurídica exige cédula de identidade para pessoa física e registro comercial para empresa individual.
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física. Registro comercial, no caso de empresa individual.” — pág. 33
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 33
Qualificação técnica · 1 ponto
A qualificação técnica exige Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“As empresas deverão apresentar Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove experiência anterior na…” — pág. 34
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A habilitação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, termo de abertura e encerramento, assinado pelo contador e registrado na forma da lei, e demais…” — pág. 33
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital define que não se aplica exigência de amostras.
“1.4 Amostras 1.4.1 Não se aplica.” — pág. 18
Entrega e execução · 6 pontos
Os cartões devem ser entregues em até 10 dias úteis após solicitação formal.
“Os cartões serão solicitados e deverão ser entregues mediante demanda, já disponíveis para lançamento de créditos, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis…” — pág. 17
Penalidades · 6 pontos
As sanções administrativas previstas incluem as do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e arts. 193 a 227 do Decreto nº 73/2023.
“sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º 73, de 2023” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 73, de…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o compõem, incluindo Termo de Referência, Documentos de Habilitação e modelos de declaração.
“• Anexo I – Termo de Referência; • Anexo II – Documentos de Habilitação; • Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços;” — pág. 4

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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