Concorrência 144/2026 | Prefeitura de Anita Garibaldi

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Valor estimado

R$ 101.822,59

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve estar credenciado no sistema de compras até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve enviar sua proposta mediante preenchimento do valor global no sistema eletrônico.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação.
Ver no edital, p. 17
Os documentos exigidos para habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 04 horas, prorrogável por igual período.
Ver no edital, p. 17

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI, em Anita Garibaldi (SC), publicou concorrência - eletrônica nº 144/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para execução do espaço multiuso em grama sintética junto à emef josé borges da silva, com área aproximada de 238,89 m², contemplando execução de contra…. O valor total estimado é de R$ 101,8 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82777335000185-1-000199/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO EM GRAMA SINTÉTICA JUNTO À EMEF JOSÉ BORGES DA SILVA, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,89 M², CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS E ALAMBRADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 101.822,59
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 144 / 2026 - 48
Nº de controle PNCP: 82777335000185-1-000199/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 17:30 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
CNPJ: 82.777.335/0001-85
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
Local: Anita Garibaldi – Santa Catarina

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 08:30 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
20/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
20/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
23/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
23/out/2026 às 09:30

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Presidente de Comissão: KLERISTON NESTOR VARELA WOLFF
Autoridade competente: HENRIQUE MENEGAZZO

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 10:50

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL20268.pdf” (49 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de espaço multiuso em grama sintética junto à E.E.B. José Borges da Silva.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de espaço multiuso em grama sintética junto à E.E.B. José Borges da…” — pág. 3
Valor estimado · 6 pontos
O valor total da contratação é de R$ 101.822,59.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 101.822,59 (cento e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09h30.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve estar previamente credenciado no sistema de compras utilizado pelo município.
“Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Compras utilizado pelo MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não…” — pág. 18
Qualificação técnica · 6 pontos
A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no Termo de Referência, incluindo a comprovação da qualificação técnica necessária e compatível com a execução do objeto.
“A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no Termo de Referência, incluindo a comprovação da qualificação técnica necessária e compatível…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O contratado deve apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato.
“O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato,…” — pág. 39
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Projeto Básico/Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não…” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que a execução dos serviços deve obedecer integralmente aos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos.
“A execução dos serviços deverá obedecer integralmente aos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de…” — pág. 3
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 22
Anexos · 5 pontos
O edital lista como anexos o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, a Minuta de Termo de Contrato e o Modelo de Declaração Conjunta.
“ANEXO I – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar;” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (8)

EDITAL20268.pdfEdital Baixar PNCP
TR_-_QUADRA_DE_GRAMA_SINTETICA_-_ATUALIZADA.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ETP_-_QUADRA_GRAMA_SINTETICA.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
OR_AMENTO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORIA_DE_C_LCULO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
CRONOGRAMA.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ART_10524337-4.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
GRAMA_SINT_TICA-A1__1_.pdfProjeto Básico Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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