Pregão 92/2026 | Prefeitura de Anita Garibaldi

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Valor estimado

R$ 1.026.541,63

21% abaixo da mediana de R$ 1,3 mi dos 20 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve estar credenciado no Portal de Compras Públicas por meio de Certificado Digital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 7
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 7
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 18

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI, em Anita Garibaldi (SC), publicou pregão - eletrônico nº 92/2026 para [portal de compras públicas] - aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, ferragens, materiais para redes de abastecimento de água, materiais para cobertura, forros e demais materiais correlatos, destin…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82777335000185-1-000205/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAGENS, MATERIAIS PARA REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MATERIAIS PARA COBERTURA, FORROS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI/SC.

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona abastecimento de água. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.026.541,63
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 92 / 2026 - 48
Nº de controle PNCP: 82777335000185-1-000205/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:33 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
CNPJ: 82.777.335/0001-85
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
Local: Anita Garibaldi – Santa Catarina

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL202628.pdf” (41 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, ferragens e correlatos para o Município de Anita Garibaldi/SC.
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAGENS, MATERIAIS PARA REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor total da contratação é de R$ 1.026.541,63.
“R$ 1.026.541,63 (um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 09h30.
“Dia 28/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve estar previamente credenciado no Portal de Compras Públicas por meio de Certificado Digital.
“Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, por meio de…” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.” — pág. 7
Qualificação técnica · 5 pontos
O licitante deve declarar que possui capacidade operacional e estrutura adequada para execução do objeto licitado.
“possui capacidade operacional e estrutura adequada para execução do objeto licitado, comprometendo-se a cumprir todas as condições, especificações e exigências…” — pág. 41
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
A obtenção do benefício para microempresas e empresas de pequeno porte fica limitada às que não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima.
“A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da…” — pág. 4
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.” — pág. 9
Penalidades · 6 pontos
O edital lista como infração administrativa deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar documento solicitado pelo pregoeiro.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 26
Anexos · 6 pontos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços e o Modelo de Declaração Conjunta.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ................................................................................................ 29 ANEXO II – MINUTA DA ATA DE…” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL202628.pdfEdital Baixar PNCP
TR_-_Materiais_de_Constru__o.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ETP_-_Material_de_Constru__o.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, ferragens, materiais para redes de abastecimento de água, materiais para cobertura, forros e…

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