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Valor estimado

R$ 4.583.500,00

O que o edital exige

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19 itens

O licitante deve recolher garantia de proposta de 1% do valor estimado para contratação, comprovada junto à proposta readequada.
Ver no edital, p. 6
A garantia de proposta é condição prévia de participação e deve ser incluída junto com a proposta inicial.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei Federal n. 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5
Microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que deseje tratamento diferenciado deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar n. 123/2006.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ARARANGUA, em Araranguá (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 174/2026 para contratação, sob demanda, de serviços necessários a locação de estrutura e arranjos fisicos para eventos a serem realizados pelo municipio de araranguá/sc , incluindo fundos e fama e orgãos que compoem o convênio de trân…. O valor total estimado é de R$ 4,6 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h10 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82911249000113-1-000261/2026.

Atualizado em 17/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ARRANJOS FISICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ARARANGUÁ/SC , INCLUINDO FUNDOS E FAMA E ORGÃOS QUE COMPOEM O CONVÊNIO DE TRÂNSITO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.583.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 267/2026
Nº de controle PNCP: 82911249000113-1-000261/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 17:17 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:10

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ARARANGUA
CNPJ: 82.911.249/0001-13
Unidade compradora: DEPARTAMENTO DE TURISMO
Local: Araranguá – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “Edital de Licitacao n 1742026 - Estrutura Eventos.pdf” (56 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação sob demanda de locação de estruturas e arranjos físicos para eventos municipais.
“O objeto da presente licitação é contratação, sob demanda, de serviços necessários a locação de estrutura e arranjos fisicos para eventos a serem realizados…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ 4.583.500,00.
“Valor máximo admitido para a contratação: R$ 4.583.500,00 (Quatro milhões quinhentos e oitenta e três reais e quinhentos reais).” — pág. 29
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 08h00 do dia 14 de outubro de 2026 até às 08h10min do dia 29 de outubro de 2026.
“Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 14 de outubro de 2026 até às 08h10min do dia 29 de outubro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor POR LOTE.” — pág. 7
Habilitação jurídica · 6 pontos
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado sede da empresa em se tratando de sociedades…” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
O licitante deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante no mínimo 01 atestado de desempenho anterior.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente, compatível e / o u s e m e l h a n t e em características com o objeto da licitação através da…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O licitante deve apresentar balanço patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis exigíveis e apresentados na forma da lei, dos 2 (dois)…” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
Os serviços devem ser executados conforme demanda nos locais indicados na Ordem de Compra.
“Os Serviços deverão ser executados, conforme demanda, nos locais indicados na Ordem de Compra.” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este Edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da…” — pág. 4
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Modelo de Ata de SRP, Minuta de Contrato, Modelo de Declaração de Parentesco e Modelo de Declaração de Idoneidade para Licitar.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO I.1 – Estudo Técnico Preliminar ANEXO II – Modelo de Ata de SRP ANEXO II.1 – Minuta de Contrato ANEXO III – Modelo de…” — pág. 20

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital de Licitacao n 1742026 - Estrutura Eventos.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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