Credenciamento nº 002/2026/FMS/2026 — MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição médica) para pacientes residentes no município de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 2.857,37

Abertura das propostas

12/03/2026, 05:00

Encerramento das propostas

12/03/2027, 05:00

Publicado no PNCP em

11/03/2026, 06:59

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

002/2026/FMS

Nº de controle PNCP

82939398000190-1-000029/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE AGUA DOCE

CNPJ

82.939.398/0001-90

Unidade compradora

Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce

Local

Água Doce – Santa Catarina

Documentos do edital

• PDFEdital 002 2026 Chamamento para Credenciamento Lentes e Armacoes.pdfEdital