CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DO PROERD, BOMBEIRO MIRIM E DAS ES…

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Valor estimado

R$ 76.600,00

O que o edital exige

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19 itens

Proposta e habilitação devem ser registradas até às 07h44min do dia 29/10/2026.
Ver no edital, p. 1
Licitante deve assinalar declarações no sistema eletrônico sobre cumprimento de requisitos.
Ver no edital, p. 3
Prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 5
Intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 1,00.
Ver no edital, p. 5
Etapa de lances tem duração de dez minutos com prorrogação automática.
Ver no edital, p. 6
Licitante vencedor deve enviar proposta readequada e documentos de habilitação após solicitação via chat.
Ver no edital, p. 4
Proposta final deve ser encaminhada no prazo de duas horas a contar da solicitação do Pregoeiro.
Ver no edital, p. 14
Adjudicatário tem prazo de 3 dias úteis para assinar o Termo de Contrato.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE, em São Lourenço do Oeste (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 76/2026 para contratação de empresa para a realização das formaturas do proerd, bombeiro mirim e das escolas da rede municipal de ensino. O valor total estimado é de R$ 76,6 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 7h44 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83021873000108-1-000796/2026.

Atualizado em 17/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DO PROERD, BOMBEIRO MIRIM E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 76.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 161/2026
Nº de controle PNCP: 83021873000108-1-000796/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:43 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 07:44 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 07:44

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE
CNPJ: 83.021.873/0001-08
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
Local: São Lourenço do Oeste – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “EDITAL 161” (45 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa para realização das formaturas do PROERD, Bombeiro Mirim e das escolas da Rede Municipal de Ensino.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DO PROERD, BOMBEIRO MIRIM…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O custo estimado da contratação é de R$ 76.600,00.
“O custo estimado da contratação é de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais) .” — pág. 30
Prazos e sessão · 5 pontos
As propostas e habilitação devem ser registradas até às 07h44min do dia 29/10/2026.
“Proposta e Habilitação deverão ser registradas até às 07h44min do dia 29/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;” — pág. 12
Qualificação técnica · 3 pontos
Licitante deve apresentar declaração de responsável técnico com registro no CRT, CAU e/ou CREA.
“A Licitante deverá apresentar declaração que dispõe de responsável técnico com Certificado de Registro ou inscrição no CRT, CAU e/ou CREA, nas áreas de…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa,…” — pág. 12
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro…” — pág. 9
Entrega e execução · 7 pontos
O edital prevê que os serviços serão executados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e cronograma das formaturas.
“Os serviços serão executados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o cronograma previsto para as formaturas de cada escola.” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
O edital lista infrações administrativas do licitante ou adjudicatário, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
“Der causa à inexecução parcial ou total do contrato;” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de…” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, modelo de proposta e minuta do contrato.
“ANEXO I - Termo de referência; ANEXO II - Modelo de proposta de preços; ANEXO III - Modelo de declaração nos termos do inciso XXXIII, art. 7º da constituição…” — pág. 20

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

Texto de Contrato ou aditivo ao contratoMinuta do Contrato Baixar PNCP
EDITAL 161Edital Baixar PNCP
1 DocumentodeFormalizacaodaDemandaDFDassinaDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar PNCP
1 EstudoTecnicoPreliminarassinado3Estudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
1 TermodeReferenciaassinado4Termo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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