Credenciamento nº PRI 18/2026 — MUNICIPIO DE POMERODE
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO E/OU OPERAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N.º 9.656/1998, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.400.000,00
- Valor homologado
- R$ 2.400.000,00
- Abertura das propostas
- 17/05/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 30/12/2026, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 18/05/2026, 13:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 170/2026
- Nº de controle PNCP
- 83102251000104-1-000190/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 83.102.251/0001-04
- Unidade compradora
- SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.