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Valor estimado

R$ 661.180,10

30% acima da mediana de R$ 508 mil dos 19 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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6 itens

A documentação de habilitação deve ser apresentada em até 2 horas da convocação.
Ver no edital, p. 12
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 13
Exige-se Declaração Única de Conformidade e Habilitação conforme Anexo III.
Ver no edital, p. 14
Exige-se declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição.
Ver no edital, p. 38
Exige-se prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
Ver no edital, p. 38
Exige-se prova de regularidade para com as Fazendas federal, estadual/distrital e Municipal.
Ver no edital, p. 38

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 229/2026 para A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos grupos de idosos apoiados pelo Centro de Convivência Arnold Leonardo Schmitt, vinculado à Secretaria Municipal de Assi…. O valor total estimado é de R$ 661,2 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83102459000123-1-000921/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos grupos de idosos apoiados pelo Centro de Convivência Arnold Leonardo Schmitt, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 661.180,10
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 229/2026
Nº de controle PNCP: 83102459000123-1-000921/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:28 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
04/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
CNPJ: 83.102.459/0001-23
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Local: Jaraguá do Sul – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “2292026 EDITAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICI” (150 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos grupos de idosos apoiados pelo Centro de Convivência Arnold Leonardo Schmitt.
“A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos grupos de idosos apoiados pelo Centro de Convivência…” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor máximo da contratação é de R$661.180,10.
“VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$661.180,10 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e dez centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento de propostas é em 19/10/2026 às 08:00:00.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 19/10/2026 – Horas 08:00:00” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica é comprovada por documento que demonstre a existência jurídica do licitante e autorização para o exercício da atividade.
“A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documento apto a demonstrar a existência jurídica do licitante e, quando cabível, a autorização…” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.” — pág. 13
Qualificação técnica · 3 pontos
Não será exigida qualificação técnica para habilitação.
“Não será exigida a apresentação de documentos de qualificação técnica para fins de habilitação, considerando a natureza comum e padronizada dos gêneros…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Exige-se Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
“Para fins de qualificação econômico-financeira, a licitante deverá apresentar Certidão Negativa de Falência , Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida…” — pág. 14
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital dispensa a apresentação de amostras dos gêneros alimentícios.
“Não será exigida a apresentação de amostras dos gêneros alimentícios objeto da presente contratação” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da assinatura do contrato no SEI.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato no Sistema SEI.” — pág. 20
Penalidades · 4 pontos
O descumprimento de obrigações sujeita o licitante às sanções previstas na Lei 14.133/2021 e decretos municipais.
“o licitante, o adjudicatário ou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas, praticar infração administrativa no curso da…” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A formalização de esclarecimento e impugnação ao edital deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, até 28/10/2026 às 23:59 horas.
“FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: deverá ser realizada SOMENTE na forma eletrônica , via sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sendo a data…” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
O edital é integrado pelos anexos I a VIII, incluindo Termo de Referência, locais de entrega e minuta de contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 23

Resumo completo e as 6 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

2292026 EDITAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIEdital Baixar PNCP
2292026 TERMO DE CONTRATO AQUISICAO DE GENEROSMinuta do Contrato Baixar PNCP
TRTermo de Referência Baixar PNCP
DFDOutros Documentos Baixar PNCP
ETPEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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