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Valor estimado

R$ 416.434,35

O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve manifestar pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação em campo próprio do sistema.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não ultrapassou o limite de faturamento e cumpre os requisitos da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que está ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/1991.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 136/2026 para Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características detalhadas no Anexo I, no Termo de Referência (Anexo II) e no Estu…. O valor total estimado é de R$ 416,4 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 15h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83102541000158-1-000152/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características detalhadas no Anexo I, no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo III).

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 416.434,35
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 136/2026
Nº de controle PNCP: 83102541000158-1-000152/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
05/out/2026 às 12:00 · já passou
Publicado no PNCP
13/out/2026 às 12:32 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 15:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
CNPJ: 83.102.541/0001-58
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
Local: Porto União – Santa Catarina

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL Pregao Eletronico 136 Processo 136 RE” (46 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra.
“Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características…” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 416.434,35.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 416.434,35 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos),…” — pág. 27
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 15:30 horas.
“A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 22 de outubro de 2026, com início às 15:30 horas horário de Brasília – DF.” — pág. 2
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , através do site www.portaldecompraspublicas.com.br” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige certidão conjunta negativa de tributos da Fazenda Federal, Dívida Ativa da União e de Débitos Previdenciários.
“a) Certidão conjunta negativa de tributos da Fazenda Federal, Dívida Ativa da União e de Débitos Previdenciários (certidão unificada federal instituída…” — pág. 5
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital indica que os itens de qualificação técnica estão excluídos.
“6.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) EXCLUÍDO b) EXCLUÍDO” — pág. 6
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão de falência e concordata com data de emissão não superior a 90 dias.
“a) CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias , (dentro da validade se a mesma constar no teor da Certidão).” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos materiais e a execução dos serviços de instalação das paredes divisórias devem ocorrer nos locais indicados pelos órgãos participantes, conforme a necessidade de cada unidade e mediante emissão da respectiva Ordem de Serviço.
“A entrega dos materiais e a execução dos serviços de instalação das paredes divisórias deverão ocorrer nos locais indicados pelos órgãos participantes,…” — pág. 12
Penalidades · 6 pontos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a) dar causa à inexecução parcial do contrato;” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 2 pontos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao Agente de Contratações, até três dias…” — pág. 16
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Anexo I – Relação do Item/Quantitativo Total, Anexo II – Termo de Referência, Anexo III – Estudo Técnico Preliminar, Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços, Anexo V – Declarações e Anexo VI – Dados Gerais do Fornecedor.
“Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos: I) Anexo “I” – RELAÇÃO DO ITEM / QUANTITATIVO TOTAL. II)…” — pág. 18

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (7)

EDITAL Pregao Eletronico 136 Processo 136 REEdital Baixar PNCP
ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
TEXTO DE CONTRATOMinuta do Contrato Baixar PNCP
TERMO DE REFERENCIAAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
RELACAO DOS ITENSOutros Documentos Baixar PNCP
Parecer 517Outros Documentos Baixar PNCP
Oficio 1232026Licitacao e parecer juridicoOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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