Resumo do edital: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais ca
Pregão - Eletrônico PE 136/2026 · MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · Porto União/SC · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 136/2026 para registro de preços de paredes divisórias.
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 136/2026 - MULTIENTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2026 – REGISTRO DE PREÇOS RETIFICADO 1”
O objeto é o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra.
“Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características detalhadas no Anexo I, no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo III).”
A sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 15:30 horas.
“A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 22 de outubro de 2026, com início às 15:30 horas horário de Brasília – DF.”
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , através do site www.portaldecompraspublicas.com.br”
O valor total estimado da contratação é de R$ 416.434,35.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 416.434,35 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), correspondente aos quantitativos e valores estimados para o possível e eventual fornecimento e instalação de paredes divisórias, conforme especificações constantes no Termo de Referência.”
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao Agente de Contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra.
“Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características detalhadas no Anexo I, no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo III).”
O objeto inclui fornecimento e instalação de paredes divisórias modelo eucatex naval, portas e vidro liso.
“Fornecimento e instalação de paredes divisórias (modelo eucatex) naval, com espessura de 35mm, Paineis (medidas: 1,20cm X 2,10cm) com perfil para instalação incluso.”
A contratação compreende o fornecimento dos materiais, acessórios, componentes e a respectiva instalação.
“A contratação compreenderá o fornecimento dos materiais, acessórios, componentes e demais elementos necessários, bem como a respectiva instalação, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, montagem, acabamento e demais serviços indispensáveis à perfeita execução do objeto,”
A contratação é por Sistema de Registro de Preços, com contratações parceladas conforme necessidade.
“Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, as contratações serão realizadas de forma parcelada e conforme a necessidade dos órgãos participantes, não havendo obrigação da Administração de contratar a totalidade dos quantitativos estimados,”
Os serviços serão executados nas edificações dos órgãos participantes localizadas em Porto União/SC.
“Os serviços serão executados nas edificações pertencentes aos órgãos participantes da Ata de Registro de Preços, localizadas no Município de Porto União/SC.”
A contratada deve oferecer garantia mínima de 12 meses para os serviços de instalação e materiais.
“A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 (doze) meses para os serviços de instalação e para os materiais fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 416.434,35.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 416.434,35 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), correspondente aos quantitativos e valores estimados para o possível e eventual fornecimento e instalação de paredes divisórias, conforme especificações constantes no Termo de Referência.”
O valor estimado está distribuído entre os órgãos participantes, com valores específicos para cada um.
“• Secretaria Municipal de Educação: R$ 77.895,50; • Secretaria Municipal de Saúde: R$ 31.756,50; • Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 133.917,50; • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: R$ 117.399,00; • Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 39.641,25; • 23ª Delegacia Regional de Porto União: R$ 15.824,60.”
O valor unitário do item 1 é R$ 127,78 e o total é R$ 297.727,40.
“M² 2.330 R$ 127,78 R$ 297.727,40”
O valor unitário do item 2 é R$ 299,15 e o total é R$ 57.735,95.
“UND 193 R$ 299,15 R$ 57.735,95”
O valor unitário do item 3 é R$ 160,45 e o total é R$ 60.971,00.
“M² 380 R$ 160,45 R$ 60.971,00”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 15:30 horas.
“A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 22 de outubro de 2026, com início às 15:30 horas horário de Brasília – DF.”
As propostas e documentação devem ser enviadas até às 15:29 horas do dia 22 de outubro de 2026.
“Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas e a documentação de habilitação através do portal, até às 15:29 horas do dia 22 de outubro de 2026 .”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis a contar da abertura da sessão.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital.”
O prazo para início da execução dos serviços é de até 15 dias corridos a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo para início da execução dos serviços será de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço ou documento equivalente, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 01 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, acompanhada de renovação dos quantitativos, desde que demonstrada a vantajosidade do preço,”
O prazo para assinar o contrato é de 03 dias úteis.
“O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , através do site www.portaldecompraspublicas.com.br”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o MODO DE DISPUTA ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 9.”
A etapa competitiva dura 10 minutos e pode ser prorrogada automaticamente por 2 minutos.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (hum centavo de real) que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta.”
Haverá negociação com o licitante de melhor preço para obtenção de melhor proposta.
“Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, inclusive com a realização do desempate, se for o caso, o Agente de Contratações deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta.”
Serão utilizados critérios de desempate previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
“Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado as declarações de que tratam os itens 3.2.3 e 3.2.4 deste Edital;”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedades comerciais.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“c) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).
“d) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF), mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Secretaria da Receita Federal”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“e) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
Os documentos de habilitação jurídica devem vir acompanhados de documento de identificação de administradores e sócios.
“OBSERVAÇÃO 2: Os documentos acima relacionados deverão vir acompanhados de documento de identificação de seus administradores/sócios.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão conjunta negativa de tributos da Fazenda Federal, Dívida Ativa da União e de Débitos Previdenciários.
“a) Certidão conjunta negativa de tributos da Fazenda Federal, Dívida Ativa da União e de Débitos Previdenciários (certidão unificada federal instituída 03/11/2014);”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais da sede da proponente.
“b) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais, da sede da proponente;”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais da sede da proponente.
“c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao Município da sede da proponente;”
O edital exige prova de regularidade perante o FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS.
“d) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)”
O edital exige Certidão Simplificada da Junta Comercial emitida no exercício.
“f) Certidão Simplificada da Junta Comercial (emitida no exercício).”
Qualificação técnica
O edital indica que os itens de qualificação técnica estão excluídos.
“6.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) EXCLUÍDO b) EXCLUÍDO”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão de falência e concordata com data de emissão não superior a 90 dias.
“a) CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias , (dentro da validade se a mesma constar no teor da Certidão).”
Entrega e execução
A entrega dos materiais e a execução dos serviços de instalação das paredes divisórias devem ocorrer nos locais indicados pelos órgãos participantes, conforme a necessidade de cada unidade e mediante emissão da respectiva Ordem de Serviço.
“A entrega dos materiais e a execução dos serviços de instalação das paredes divisórias deverão ocorrer nos locais indicados pelos órgãos participantes, conforme a necessidade de cada unidade e mediante emissão da respectiva Ordem de Serviço ou documento equivalente.”
O prazo para início da execução dos serviços é de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço ou documento equivalente.
“O prazo para início da execução dos serviços será de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço ou documento equivalente, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.”
A contratada deve oferecer garantia mínima de 12 (doze) meses para os serviços de instalação e para os materiais fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços.
“A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 (doze) meses para os serviços de instalação e para os materiais fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, acompanhada de renovação dos quantitativos, desde que demonstrada a vantajosidade do preço”
Os serviços devem ser executados em dias e horários previamente acordados com a fiscalização do contrato, de forma a minimizar interferências no funcionamento das atividades.
“Os serviços deverão ser executados em dias e horários previamente acordados com a fiscalização do contrato, de forma a minimizar interferências no funcionamento das atividades desenvolvidas nas edificações públicas.”
A contratada é responsável pelo transporte de pessoal, materiais, equipamentos, ferramentas, andaimes e demais recursos necessários à execução dos serviços, sem pagamento adicional por deslocamentos dentro do Município de Porto União/SC.
“A contratada será responsável pelo transporte de pessoal, materiais, equipamentos, ferramentas, andaimes e demais recursos necessários à execução dos serviços, não sendo devido qualquer pagamento adicional por deslocamentos dentro do Município de Porto União/SC.”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a) dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Serão aplicadas sanções de advertência, multa de 20% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 20.1 deste edital as seguintes sanções: a) advertência; b) multa de 20% (vinte por cento) do valor do objeto licitado ou contratado; c) impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Na aplicação da sanção prevista no item 20.2, alínea “b”, do presente edital, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Para aplicação das sanções de impedimento e declaração de inidoneidade, o licitante ou contratado será intimado para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Para aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d” do item 20.2 do presente Edital o licitante ou o contratado será intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.”
É admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a autoridade que aplicou a penalidade, exigidos cumulativamente reparação integral do dano, pagamento da multa, transcurso do prazo mínimo e cumprimento das condições de reabilitação.
“É admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, exigidos, cumulativamente: a) reparação integral do dano causado à Administração Pública; b) pagamento da multa; c) transcurso do prazo mínimo de 1 (um) ano da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de 3 (três) anos da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade;”
A sanção pelas infrações de apresentar declaração ou documentação falsa e praticar ato lesivo exigirá, como condição de reabilitação, a implantação ou aperfeiçoamento de programa de integridade.
“A sanção pelas infrações previstas nas alíneas “h” e “m” do item 20.2 do presente Edital exigirá, como condição de reabilitação do licitante ou contratado, a implantação ou aperfeiçoamento de programa de integridade pelo responsável.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao Agente de Contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas exclusivamente por meio eletrônico.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas exclusivamente por meio eletrônico via internet, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Anexo I – Relação do Item/Quantitativo Total, Anexo II – Termo de Referência, Anexo III – Estudo Técnico Preliminar, Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços, Anexo V – Declarações e Anexo VI – Dados Gerais do Fornecedor.
“Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos: I) Anexo “I” – RELAÇÃO DO ITEM / QUANTITATIVO TOTAL. II) Anexo “II” - TERMO DE REFERÊNCIA; III) Anexo “III” – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; IV) Anexo “IV” – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; V) Anexo “V” – DECLARAÇÕES; VI) Anexo VI – DADOS GERAIS DO FORNECEDOR”
O Anexo I contém a relação dos itens e quantitativo total, com descrição, unidade, quantidade, valor unitário e valor total.
“ANEXO I RELAÇÃO DOS ITENS / QUANTITATIVO TOTAL LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL”
O Anexo II é o Termo de Referência do Município de Porto União, Secretaria Municipal de Educação.
“ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA Município de Porto União Secretaria Municipal de Educação”
O Anexo III é o Estudo Técnico Preliminar do Município de Porto União, Secretaria Municipal de Educação.
“ANEXO III ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Município de Porto União Secretaria Municipal de Educação”
O Anexo IV é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO E DE OUTRO A EMPRESA ***, NA FORMA ABAIXO.”
O Anexo V contém as declarações que o licitante deve apresentar.
“ANEXO IV DECLARAÇÕES ........................................................ inscrita no CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) .................................... portador (a) da Carteira de Identidade n.º ............................ CPF n.º ............................... DECLARA, para os devidos fins que:”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL Pregao Eletronico 136 Processo 136 RE” (46 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.