REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A…

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Valor estimado

R$ 626.100,00

24% acima da mediana de R$ 505 mil dos 19 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas contado da solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que todos os documentos apresentados para a habilitação estejam em nome do licitante, com o número do CNPJ e, preferencialmente, com endereço respectivo.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que a empresa vencedora apresente, no momento da assinatura do contrato, declaração formal de que disporá dos veículos, motoristas habilitados e documentação necessária.
Ver no edital, p. 18
O edital exige a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vigente.
Ver no edital, p. 18
O edital exige comprovante de seguro obrigatório (DPVAT, quando aplicável) e/ou seguro de passageiros.
Ver no edital, p. 18
O edital exige comprovação de regularidade quanto à inspeção veicular, quando exigida pela legislação.
Ver no edital, p. 18

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL, em Rio do Sul (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 344/2026 para registro de preços para eventual prestação do serviço de transporte de passageiros, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer de rio do sul/sc. O valor total estimado é de R$ 626,1 mil e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83102574000106-1-000603/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE RIO DO SUL/SC.

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona transporte. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 626.100,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 344/2026
Nº de controle PNCP: 83102574000106-1-000603/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 16:16 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DO SUL
CNPJ: 83.102.574/0001-06
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Local: Rio do Sul – Santa Catarina

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital nr 3442026 - PE - Transporte atletas SEMEL II.pdf” (53 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para eventual prestação de serviço de transporte de passageiros.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado é de R$ 626.100,00.
“VALOR TOTAL: R$ 626.100,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas inicia em 16/10/2026 às 08h00min.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 16/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“tipo de licitação a de “ MENOR PREÇO POR ITEM ” — pág. 2
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige a apresentação do ato constitutivo da empresa em vigor, registrado na Junta Comercial.
“Deverá apresentar o ato constitutivo (Contrato Social / Requerimento de Empresário / Estatuto Social + Ata de Posse dos Diretores / Decreto de autorização de…” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF.
“Apresentar Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF;” — pág. 13
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige no mínimo um atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação.
“Apresentar no mínimo um atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação – ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA,…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
Os serviços serão prestados mediante solicitação da SEMEL, com comunicação à empresa contratada pelo menos 10 dias corridos antes da viagem.
“Os serviços deverão ser prestados, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio do Sul - SEMEL, de modo que a empresa contratada…” — pág. 27
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da…” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o…” — pág. 21
Anexos · 5 pontos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Apêndice do Anexo I com Estudo Técnico Preliminar e a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Anexo I –Termo de Referência Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços” — pág. 3

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital nr 3442026 - PE - Transporte atletas SEMEL II.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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